O governador da Califórnia, Gavin Newsom, prometeu que não resolveria o défice orçamental do estado retirando o seguro de saúde aos adultos de baixos rendimentos que vivem no país sem permissão legal, chamando a política do estado de “algo em que acredito”.
Mas Newsom eliminaria um importante benefício de saúde para alguns imigrantes de baixos rendimentos com deficiência, irritando os seus aliados que agora acusam o governador em segundo mandato de quebrar a sua palavra.
A Califórnia foi um dos primeiros estados a oferecer seguro saúde gratuito a todos os adultos de baixa renda, independentemente do seu status de imigração. O projecto multibilionário, concluído em Janeiro, tornou mais de 1 milhão de pessoas elegíveis para o programa Medicaid da Califórnia, incluindo muitas pessoas que nunca antes tinham tido seguro de saúde.
Agora, apenas cinco meses depois e com a Califórnia enfrentando um déficit estimado de US$ 45 bilhões, Newsom quer que o estado pare de pagar para que cuidadores venham às casas de algumas pessoas com deficiência – que vivem no país sem permissão legal – para ajudá-las a cozinhar. , limpeza e outras tarefas para que possam ficar fora dos lares de idosos. Todos os outros manteriam esse benefício.
A administração Newsom diz que isso economizaria cerca de US$ 94 milhões e impactaria menos de 3.000 pessoas dos mais de 15 milhões inscritos no programa estadual Medicaid, conhecido como Medi-Cal. Mas eliminar o benefício também impediria que milhares de pessoas se tornassem elegíveis no futuro.
A proposta de Newom “é uma traição”, disse David Kane, advogado do Centro Ocidental sobre Direito e Pobreza. Ronald Coleman Baeza, diretor-gerente de políticas da Rede Pan-Étnica de Saúde da Califórnia, chamou-a de “indefensável” e comparou a proposta a uma notória proposta eleitoral da década de 1990 que procurava impedir os imigrantes de aceder a programas de assistência governamentais.
“Acho que isso poderia nos fazer retroceder no sentido de tratar os indocumentados como diferentes”, disse a senadora estadual Maria Elena Durazo, uma democrata de Los Angeles que há anos pressiona pela expansão do Medicaid.
A proposta de Newsom para os imigrantes teria impacto num benefício conhecido como serviços de apoio no domicílio, cujo fornecimento está a tornar-se mais caro para o Estado. O salário médio por hora dos cuidadores aumentou 6% desde 2014. E a partir deste ano, com o término de parte do financiamento federal de emergência fornecido durante a pandemia, houve aumentos de custos de cerca de US$ 200 milhões.
Depois que as pessoas se qualificam para o programa, elas podem contratar seu próprio cuidador. Muitas vezes é um parente, o que significa que o programa muitas vezes funciona como assistência financeira para as famílias.
O Departamento de Serviços Sociais da Califórnia, que administra o programa, disse que trabalharia “para mitigar qualquer impacto negativo para os indivíduos atualmente assistidos”, o que inclui ajudá-los a encontrar outros programas financiados pelo governo que possam fornecer serviços semelhantes. Uma opção seria o programa comunitário de serviços para adultos da Medi-Cal, que paga por coisas como cuidados pessoais, alimentação e serviços profissionais de enfermagem.
Fonte: Associated Press.
