O governador da Califórnia, Gavin Newsom, propôs nesta quarta-feira (14) suspender a ampliação do Medi-Cal — programa estadual de saúde para pessoas de baixa renda — para novos imigrantes sem status legal a partir de 2026. A medida visa conter um rombo orçamentário maior que o previsto e garantir a sustentabilidade financeira do sistema de saúde, segundo o governo.
Além disso, a partir de 2027, os imigrantes já atendidos pelo programa passarão a pagar um prêmio mensal de US$ 100. A cobrança incluirá pessoas com status migratório “insatisfatório”, como quem vive sem documentação legal ou com visto que não dá direito ao Medicaid federal. Crianças e beneficiários já inscritos não serão afetados pela medida. A expectativa é que o plano economize US$ 5,4 bilhões até 2029.
No ano passado, a Califórnia tornou-se o primeiro estado a oferecer cobertura médica gratuita a todos os adultos de baixa renda, independentemente da situação migratória. A expansão, porém, custou US$ 2,7 bilhões a mais do que o previsto. Outros fatores, como envelhecimento da população e aumento no custo de medicamentos, agravaram o cenário fiscal.
Newsom culpa, em parte, as políticas tarifárias do ex-presidente Donald Trump, que teriam causado uma perda de US$ 16 bilhões em receitas tributárias. Ele também alertou para possíveis cortes federais no Medicaid, especialmente se o Congresso, de maioria republicana, penalizar estados que oferecem saúde a imigrantes sem status legal.
A proposta chega em meio às discussões sobre o novo orçamento estadual, que precisa ser aprovado até junho. Legisladores democratas já preveem um debate difícil. “Vamos ter que tomar decisões duras”, disse o deputado estadual Jesse Gabriel, presidente do comitê orçamentário. Analistas também alertam que o déficit pode ultrapassar dezenas de bilhões nos próximos anos, devido à desaceleração econômica e à instabilidade do mercado financeiro.
Apesar das restrições, Newsom manteve projetos prioritários, como a implementação do primeiro programa universal de pré-escola do país e a ampliação do crédito fiscal para a indústria cinematográfica da Califórnia. No ano passado, o estado já havia recorrido ao fundo emergencial, cortado gastos em quase todos os departamentos e aumentado temporariamente impostos sobre empresas para cobrir um déficit de US$ 46,8 bilhões.
Fonte: Local 10
