Jovem brasileiro que estava em cruzeiro continua preso, acusado de se relacionar com adolescente, o que é crime no Estado da Flórida
Um cruzeiro de 10 dias, visitando lindas paisagens pelo Caribe, saindo da Flórida, tem se tornado uma opção recorrente para famílias brasileiras, que veem a escolha até como uma opção mais barata que alguns destinos brasileiros. No entanto, para a família Scavone, o que começou como uma viagem de férias acabou em pesadelo, cujo conhecimento das leis americanas poderia ter evitado.
Luiz Scavone, de 20 anos, que estava com a família no navio, continua preso no sul da Flórida, acusado de ter se relacionado sexualmente com uma adolescente maior de 12 anos e menor de 16, o que, nas leis da Flórida e de muitos outros estados americanos, é um crime que pode levar a até 15 anos de prisão.
Segundo a acusação, ao sair de uma discoteca para adolescentes no Allure of the Seas, cruzeiro da Royal Caribbean, Scavone teria se relacionado com uma adolescente de 15 anos, do estado de Iowa, acompanhado de um outro adolescente de 15 anos, também brasileiro, que não teve o nome revelado por ser menor de idade, e está detido em um Juvenile Assessment Center. Os pais da adolescente denunciaram Scavone e o outro menor de abuso sexual no dia 3 de janeiro, quando o navio voltou a Fort Lauderdale.
Família Scavone se pronuncia
O Gazeta News esteve presente para acompanhar a audiência de Scavone na corte de Broward, no dia 13, e tentou entrar em contato com a família, que foi aconselhada a permanecer em silêncio para não atrapalhar nas investigações. Posteriormente, eles se pronunciaram em um e-mail enviado à redação. No e-mail, eles disseram que o navio tem vídeos que provam a inocência de Luiz.
“O navio tem os vídeos que mostram o garoto (menor) chegando sozinho com a garota no quarto dele. (Eles) estavam juntos no Club Teen, elevador, corredor, calmamente, como amigos (o navio tem os vídeos que comprovam). Scavone estava nesta cabine com uma garota de 21 anos, americana, que não quer se envolver e estavam apenas conversando. O vídeo mostra a garota saindo antes dos dois chegarem. Scavone ficou um pouco na cabine, pois pensou que esta garota fosse voltar. O menor chegou com a garota. Scavone foi ao banheiro e quando estava saindo, quatro parentes da garota, vieram espancar a porta. Já eram 2h e pouco da manhã (horário que o navio estipula que os jovens voltem aos quartos). Ela (a menor) para se justificar com a mãe, disse que foi forçada a ficar na cabine, e esta mãe fez a denúncia ao navio”.
“Não houve, gritos, violência, nada. Inclusive, o exame nas roupas mostra que nada foi rasgado”, continua o e-mail da família Scavone. “O Scavone não teve relação sexual com a garota. Temos uma carta que explica exatamente o que motivou a acusação”.
Ainda no e-mail, eles pedem ajuda para mostrar a verdade sobre o caso que está decidindo, de forma violenta, o destino de dois jovens que, segundo o e-mail, são inocentes.
Estatuto da Flórida sobre relação sexual entre ou com menores de 16 anos
Segundo o advogado de defesa David Raben, Scavone não está sendo acusado de estupro, conforme divulgado pela mídia, mas por ter tido contato sexual com ou na presença de uma pessoa menor de 16 anos e maior de 12.
A lei da Flórida, (Flórida Statute 800.04) explica que é proibida a relação sexual na presença ou com pessoas menores de 16 anos. “É uma relação sexual proibida”, disse Raben. “Não sei como são as leis em outros países, mas quando pessoas vêm aqui de férias, acabam aprendendo sobre essas leis da forma mais dura possível. Muita gente desconhece”.
De acordo com o estatuto, a atividade sexual não é definida somente pelo ato sexual em si, mas pelo contato corporal envolvendo os órgãos sexuais.
“Quando meus filhos eram adolescentes, eu morria de medo quando eles namoravam”, disse a advogada Ingrid Domingues Mc-Conville. “Quem leva a culpa geralmente é o mais velho, mesmo quando os dois são menores de 16”.
A lei estabelece que o consenso não serve como defesa e nem o desconhecimento da idade da “vítima”, definida no estatuto como a pessoa que sofre a ofensa ou aquela que reporta a violação da lei para a polícia.
No caso de Scavone, “um ofensor com 18 anos ou mais que comete atos obscenos ou demonstre desejo sexual (lewd or lascivious) contra uma vítima de 12 anos ou mais, porém menor de 16, comete um crime de segundo grau”.
“Independentemente de ter sido um caso de abuso, tudo que as autoridades têm que perguntar é: ‘houve relação sexual?’ Se a resposta for ‘sim’, isso já se constitui em crime”, disse Raben, que explicou que muitos estados têm leis parecidas.
Ou seja, quando o “agressor”, conforme definido pela lei, diz que houve consenso, que a menor era, por exemplo, sua namorada, ele na verdade está entregando que houve o contato sexual, independentemente de ter havido consenso ou não.
“Se eu fosse um pai planejando uma viagem com meus filhos para os Estados Unidos, eu iria me informar mais sobre isso, principalmente no caso do crescimento do turismo brasileiro para cá. Essa história serve para abrir os olhos de muitas pessoas”, diz Raben.
Luiz Scavone não tem direito a fiança
Luiz Scavone não terá direito a fiança, de acordo com decisão do juiz Mathew Destry, na audiência em Fort Lauderdale, no dia 13 de janeiro. O juiz acredita que Scavone é considerado um “flight risk”, ou seja, ele pode fugir de volta ao Brasil facilmente a partir do sul da Flórida.
Scavone nega as acusações e seus pais, presentes na audiência, também defendem o filho. Scavone cursa o segundo ano de engenharia mecânica na Universidade Mackenzie, em São Paulo, e nunca cometeu nenhum delito, segundo afirmou seu advogado.
Desde que foi preso, o estado da Flórida apresentou sua preocupação de que Scavone poderá fugir para o Brasil caso seja colocado em liberdade. No ano passado, um ex-policial de Boynton Beach, David Britto, com cidadania brasileira e americana, fugiu para o Brasil em vez de enfrentar as acusações de tráfico de droga. Como o Brasil proíbe a extradição de seus cidadãos, a promotoria teme que o mesmo aconteça com Scavone, e ele não pague por seu crime nos Estados Unidos.
No caso de Britto, o Consulado emitiu um documento de viagem ao ex-policial, por não ter sido informado de que ele tinha pendências com a justiça americana. Por esse motivo, a defesa pediu que Leandro de Faria, Vice-Cônsul do Consulado Geral do Brasil em Miami, atestasse que, caso Scavone fosse solto, não emitiria o documento de viagem ao jovem. “Se o Consulado recebe um pedido para não emitir um documento de viagem, nós seguimos as leis locais”, disse Faria.
A promotoria, no entanto, contestou, dizendo que se uma ordem maior viesse do Brasil, o Consulado tem que obedecer ao governo brasileiro.
Ao dar o veredito, o juiz afirmou: “Estamos nos Estados Unidos, e temos que fazer justiça aos americanos. Se estabelecermos uma fiança para ele, é muito fácil de sair do sul da Flórida, e é esse o problema. Não posso responder pelo Brasil”.
