Mesmo com as atenções voltadas para o Brasil e o desenvolvimento de sua economia nos últimos anos, o número de brasileiros que vivem no exterior ainda é alto. Em 2011, segundo o Itamaraty, eram 3.122.183 vivendo fora do Brasil, estando 1.433.146 na América do Norte, 406.923 na América do Sul, 6.821 na América Central, 911.889 na Europa, 28.824 na África, 40.588 no Oriente Médio, 241.608 na Ásia e 53.014 na Oceania. Os Estados Unidos é destino preferido daqueles que decidem deixar o Brasil, com 1,38 milhão. As informações são do “Terra”.
Em 2012, também segundo Ministério das Relações Exteriores, 980 brasileiros que residiam fora do Brasil perderam a vida. O número pode ser inferior ao dado real, já que se um brasileiro morrer longe de sua terra natal e nada for comunicado, ele não entrará na estatística oficial.
Conforme o ministério, foram gastos R$ 2,2 milhões no ano passado com casos de desaparecimento, entrada negada em outros países, detenção em aeroportos, auxílio a doentes e assistência humanitária a presos, entre outros. O embaixador Sérgio França Danese, subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras no Exterior do Itamaraty, ressalta que o governo está impedido legalmente de trazer um corpo de volta para o País.
"Eu sei que é difícil falar para uma família num momento dramático, mas o custo de um traslado é muito elevado e esse dinheiro seria melhor utilizado na assistência a cidadãos vivos, que estejam precisando de algum tipo de apoio. Haveria uma grande dificuldade de fazer uma previsão legal para isso (traslado) no exterior, já que não existe essa previsão entre os Estados brasileiros", afirmou ele.
Danese explica que o consulado, logo que comunicado da morte, trabalha para encontrar uma empresa para o sepultamento ou cremação e ajuda a providenciar documentação, podendo inclusive acompanhar a cerimônia de sepultamento.
Para o embaixador, o número de 980 óbitos está dentro da normalidade: "Quando falamos de comunidades brasileiras no exterior, estamos falando de milhões vivendo e muitos milhões de viajantes. É um número crescente de estudantes nos mais variados países e de pessoas que vão fazer estágios, trabalhar em períodos curtos e longos e os que estão apenas passando um tempo".
Projeto de lei quer traslados gratuitos
Um Projeto de Lei (PL 3980/12), de autoria do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), quer estipular que a União pague pelo transporte de corpos de brasileiros natos ou naturalizados reconhecidamente pobres que morrerem no exterior. "O alto custo do traslado de corpos entre países nos leva a elaborar este projeto, para acabar com as abusivas cobranças atuais", justificou o petista. Pela proposta, as despesas serão pagas com recursos orçamentários do Ministério das Relações Exteriores.O projeto também estabelece que as mortes de brasileiros em outros países deverão ser comunicadas ao consulado brasileiro do local. O registro de óbito, que será gratuito, deverá ser feito por um parente ou representante da família. Para isso, bastará apresentar certidão de óbito, documento de identidade, endereço, profissão, nome do viúvo ou da viúva, nome e data de nascimento dos filhos e informar se o morto deixou testamento ou bens. A matéria ainda não foi votada.
