Para marcar 1 ano da morte do adolescente João Pedro Mattos, de 14 anos de idade, a Organização Não Governamental Rio de Paz e a plataforma de petições online Change.org promovem hoje (18) atos na cidade do Rio de Janeiro e em São Gonçalo, para pedir justiça. Até o momento, não houve resultado da investigação policial.
O jovem foi morto no dia 18 de maio de 2020, quando a casa onde estava com outras cinco crianças, no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, foi invadida por policiais que participavam de uma operação contra uma facção criminosa que atua na região. Após a ação, que envolveu policiais civis e federais, a casa, que pertence aos tios do menino, ficou com 72 marcas de tiros.
A Rio de Paz estendeu uma faixa de 10 metros na Lagoa Rodrigo de Freitas, na zona sul do Rio de Janeiro, com a frase “Um ano sem respostas para um crime praticado pelo Estado. João Pedro, 14 anos”. Ontem (17), a organização estendeu outra faixa no local onde João Pedro Mattos foi morto, com a frase “Aqui foi assassinado um inocente. João, Pedro, 14 anos.”
De acordo com a entidade, desde 2007, 82 crianças e adolescentes foram vítimas fatais de armas de fogo no estado, a maioria de balas perdidas. O caso de João Pedro é o de número 71. Apenas em 2021 já foram mais quatro.
Após esta operação, no dia 5 de junho do ano passado o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu uma decisão liminar para impedir a realização de operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro enquanto durar a pandemia da covid-19. Pela decisão do ministro Edson Fachin, as operações poderiam ocorrer apenas em casos excepcionais e com justificativa por escrito. Em agosto, o STF aumentou as restrições.
Segundo levantamento da Universidade Federal Fluminense (UFF), a suspensão das operações nas favelas reduziu em 72,5% o número de mortes e 50% o número de feridos em decorrência de ações ou tiroteios no período de um mês. Mesmo com a proibição pelo STF, no dia 6 deste mês a Polícia Civil fez uma operação na Favela do Jacarezinho, na zona norte do Rio de Janeiro, na qual 29 pessoas morreram, sendo a operação considerada a mais letal da história da capital fluminense.
Investigação
Segundo a Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol) do Rio de Janeiro, a reprodução simulada do caso foi feita de forma conjunta, em outubro, por peritos da corporação e do Ministério Público do estado (MPRJ), e cada equipe ficou encarregada de elaborar um laudo.
A Sepol informou que a Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí (DHNSG) aguarda o relatório do MPRJ para anexar ao inquérito. “Além disso, a Defensoria Pública e o Ministério Público Estadual solicitaram à Polícia Civil de São Paulo uma contraperícia de balística nas armas apreendidas durante a ação. A Polícia Civil do Rio de Janeiro também aguarda este último laudo para a conclusão do procedimento policial”, diz a nota da corporação.
O MPRJ informou que o caso está sendo analisado pela 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada dos Núcleos Niterói e São Gonçalo. “No momento, a Promotoria de Justiça aguarda o Relatório Final do Inquérito da Delegacia de Homicídios e trabalha para a conclusão do laudo independente da reconstituição no âmbito do Procedimento Investigatório Criminal (PIC) que foi instaurado”.
Segundo o MPRJ, a perspectiva é que as investigações “permitam a apuração de todo o ocorrido e conduzam à justiça para todos os envolvidos”.
