O governo federal brasileiro pretende zerar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) no cartão e no dinheiro para quem for viajar para o exterior, informou o Ministério da Economia. A medida será implantada por decreto presidencial e começará a valer já em 2022, e seguirá até 2029.
O objetivo é acelerar a entrada do país na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que tem entre suas exigências para membros a adesão aos Códigos de Liberalização de Movimentação de Capitais e de Operações Invisíveis.
De acordo com a pasta, a redução será gradual e deve começar inicialmente com operações de entrada e saída de recursos estrangeiros de curto prazo, de até 180 dias.
Redução do IOF Em nota, o ministério disse que o corte do imposto vai contemplar quatro faixas de incidência do IOF cambial, com reduções graduais para cada faixa. O primeiro grupo envolverá as operações de curto prazo. O segundo abrangerá transações com cartões de crédito ou débito, cheques de viagem e cartões pré-pagos internacionais. O terceiro, por sua vez, englobará operações de câmbio para aquisição de moeda estrangeira à vista no Brasil e para transferência de recursos de residentes no país para disponibilidade no exterior. O quarto grupo, por fim, envolverá outras operações de câmbio.
"A mudança vai melhorar o cenário para as transações internacionais, pagamentos de serviços e de comércio exterior e transações de investimentos, sejam de curto ou longo prazos, ao eliminar o obstáculo tributário que hoje incide sobre operações com moeda estrangeira. Não haverá, portanto, discriminação entre os agentes econômicos que desejarem operar no país", disse o ministério em nota.
O ministério reforçou na nota que a entrada do Brasil na OCDE é importante porque pode melhorar o ambiente de negócios no país e aperfeiçoar a integração aos mercados internacionais.
A pasta informou que o Brasil já aderiu a 104 dos 251 instrumentos normativos do organismo internacional, o que é superior ao de outros países candidatos, como Argentina (51), Romênia (53), Peru (45), Bulgária (32) e Croácia (28). Com informações da Reuters e UOL.
