“Levamos adiante uma abrangente pauta de privatizações e concessões, com ênfase na infraestrutura”, disse. “Em 2021, o Brasil foi o quarto maior destino de investimento estrangeiro direto do mundo. Nosso comércio exterior alcançou a marca histórica de 39% do PIB [Produto Interno Bruto, soma dos bens e serviços produzidos no país], mesmo diminuindo ou zerando impostos de milhares de produtos. No plano interno, também estamos batendo recordes em três áreas: arrecadação fiscal, lucros das empresas estatais e relação entre dívida pública e PIB”, completou.
Em seu discurso, Bolsonaro citou as obras do projeto de transposição do Rio São Francisco e a adoção de novos marcos regulatórios, como o do saneamento básico, o das ferrovias e o do gás natural. Além disso, falou sobre projetos que visam à melhoria do ambiente de negócios, como a Lei de Liberdade Econômica e a Lei de Start-ups.
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O presidente também celebrou a queda no preço dos combustíveis e da energia elétrica. “Quero ressaltar que o custo da energia não caiu por causa de tabelamento de preços ou qualquer outro tipo de intervenção estatal. Foi resultado de uma política de racionalização de impostos formulada e implementada com o apoio do Congresso Nacional”, disse.
Em junho, foi sancionada a lei que prevê a incidência, por uma única vez, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos.
Segundo Bolsonaro, diante desse “esforço de modernização da economia brasileira”, o país está avançando para o seu ingresso como membro pleno da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Desenvolvimento sustentável
Ao falar sobre meio ambiente, o presidente destacou a transição energética promovida pelo Brasil e os crescentes investimentos na produção de energia limpa. “O Brasil começou sua transição energética há quase meio século, em reação às crises do petróleo daquela época. Hoje, temos uma indústria de biocombustíveis moderna e sustentável. Indústria que contribui para a matriz energética mais limpa entre os países do G20”, disse.
Segundo ele, o país tem capacidade para ser um grande exportador mundial de energia limpa. “Contamos com um excedente, já em construção, que pode chegar a mais de 100 gigawatts entre biomassa, eólica terrestre e solar, além da oportunidade, ainda não explorada, de eólicas marítimas de 700 gigawatts, com um dos menores custos de produção do mundo. Essas fontes produzirão hidrogênio verde para exportação. Parte desta energia 100% limpa abre a possibilidade de sermos fornecedores de produtos industriais altamente competitivos, especialmente no Nordeste brasileiro, com uma das menores pegadas de carbono do mundo”, destacou.
Conflitos internacionais
Para o presidente brasileiro, a solução para o conflito na Ucrânia será alcançada pela negociação e pelo diálogo. “Nas Nações Unidas e em outros foros, temos tentado evitar o bloqueio dos canais de diálogo, causado pela polarização em torno do conflito. É nesse sentido que somos contra o isolamento diplomático e econômico”, disse, destacando sua preocupação com as consequências do conflito, como a alta nos preços mundiais de alimentos, de combustíveis e de outros insumos.
“Esses impactos nos colocam a todos na contramão dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Países que se apresentavam como líderes da economia de baixo carbono agora passaram a usar fontes sujas de energia. Isso configura um grave retrocesso para o meio ambiente”, disse. “Apoiamos todos os esforços para reduzir os impactos econômicos desta crise. Mas não acreditamos que o melhor caminho seja a adoção de sanções unilaterais e seletivas, contrárias ao direito internacional. Essas medidas têm prejudicado a retomada da economia e afetado direitos humanos de populações vulneráveis, inclusive em países da própria Europa”, completou.
O presidente defendeu uma reforma da ONU, especificamente do Conselho de Segurança. “Após 25 anos de debates, está claro que precisamos buscar soluções inovadoras”, defendeu. No biênio 2022-2023, o Brasil ocupa um assento não permanente na entidade.
Bolsonaro chegou na noite de ontem (19) a Nova York para o debate geral anual, ocasião em que líderes mundiais se reúnem na sede da ONU para discutir questões globais. As sessões de alto nível vão até a próxima segunda-feira (26).
Tradicionalmente, cabe ao presidente do Brasil fazer o discurso de abertura da Assembleia Geral. O tema deste ano do debate geral e da 77ª sessão da assembleia é “Um momento divisor de águas: soluções transformadoras para desafios interligados”.Antes da sua participação, Bolsonaro se reuniu com o secretário-geral da ONU, António Guterres, e se encontrou com o presidente do Equador, Guillermo Lasso. Ainda na agenda desta tarde, está uma videoconferência com empresários do setor de supermercados. A previsão é que o presidente deixe Nova York com destino a Brasília no fim da tarde.
