Começa nesta quinta-feira (25), em São Paulo, a coleta de contribuições para a construção do Plano Nacional Juventude Negra Viva, iniciativa conduzida pelo Ministério da Igualdade Racial e pela Secretaria-Geral que tem como objetivo apresentar ações para reduzir a letalidade entre jovens negros. As propostas devem ser feitas até amanhã (26).
Segundo o diretor Políticas de Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, Yuri Silva, o programa resgata uma ação lançada pelo governo da então presidenta Dilma Rousseff em 2014, desta vez, com ênfase nas necessidades da população negra.
“O sentido é demarcar que todas as juventudes têm vulnerabilidade, mas quem morre pela negação de direitos é a juventude negra”, disse o diretor, a respeito da diferença em relação ao projeto anterior.
As caravanas participativas para construção do Plano Juventude Negra Viva devem, segundo Silva, visitar os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal para ouvir os jovens e construir as propostas.
Nas duas primeiras etapas, realizadas na Bahia e no Ceará, as violências praticadas pelo Estado foram destaque nas contribuições recebidas, de acordo com a secretária Nacional de Juventude adjunta, Jessy Dayane. “São os temas da segurança pública, do acesso à Justiça, do desencarceramento da juventude negra, que estão nesse 'campo de como fazer' com que o jovem pare de correr risco pelo simples fato de ser negro.”
Dados mostram que, entre 2009 e 2019, foram assassinados 333,3 mil jovens negros de 15 a 29 anos de idade. Segundo a secretária, esse dados causam preocupação, e o plano foi inicialmente pensado para garantir acesso a direitos e lidar com os danos causados por essa violência. “Para que a gente consiga criar uma política pública, e para que esse jovem tenha direitos, ele tem que estar vivo. Antes é preciso assegurar que ele esteja vivo”, enfatizou.
Sem essa política, de acordo com Jessy, mesmo que haja melhoria em outras áreas, é difícil promover ganhos na qualidade de vida dessa população.
"No território, o jovem convive com o tráfico, com a milícia e também com o abuso do uso da força do próprio Estado. Temos muitos relatos de jovens que foram assassinados a caminho da escola ou dentro da própria escola”, afirmou.
Neste sentido, a ideia é coletar experiências bem sucedidas no país e avaliar a nacionalização destas iniciativas. “Já existem algumas pistas, como aqui em São Paulo, com as bodycams [câmeras corporais] nas fardas da Polícia Militar”, exemplificou. “Eu sei que a política que reduziu a letalidade da Polícia Militar não se reduz às câmeras, mas também à compra de armas não letais, revisão do treinamento da polícia e uma série de políticas que fazem parte de um programa de redução do uso da força”, ressaltou.
Caravanas
Para participar das caravanas, as inscrições podem ser feitas neste site. Quem não puder participar presencialmente, pode enviar as sugestões pela internet, por meio do Fala.BR. O calendário completo também está disponível no site.
As contribuições serão reunidas e avaliadas pelo grupo interministerial. A expectativa é que o Plano Juventude Negra Viva seja lançado em novembro deste ano.
