O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, recebeu de representantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns (Comissão Arns), nesta quinta-feira (1º), em Brasília, o relatório Pará – Sem Justiça não Há Paz. O documento traz recomendações e pedidos de ações governamentais para enfrentar a violência e casos de impunidade nas regiões sul e sudeste do estado.
O relatório é resultado da expedição realizada pela Comissão Arns, entre 16 e 20 abril, aos municípios paraenses de Marabá, Anapu, Rondon do Pará, Portel, Eldorado do Carajás, Itupiranga, Novo Repartimento, além de distritos vizinhos e aldeias indígenas. No período, os membros da comissão ouviram testemunhas, autoridades locais, familiares e vítimas da violência histórica na região.
A comissão solicitou ao ministério a realização uma operação local de desarmamento e fiscalização nas regiões visitadas, organizada pela pasta, em conjunto com o governo do estado do Pará, com apoio intensivo do Departamento de Polícia Federal e coordenada com a Polícia Militar local.
O ministro Flávio Dino adiantou aos participantes do encontro que vai apoiar as ações de combate à impunidade. “O relatório abre espaço para atuação federal, fortalecendo a cooperação com os estados. Sobre as situações do relatório, teremos a atuação de outros ministérios. No caso da questão fundiária, o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Na temática estritamente de proteção e defensa de direitos humanos, do ministério dos Direitos Humanos [e da Cidadania]. A parte do nosso Ministério [da Justiça e Segurança Pública] vai apoiar os estados, sobretudo, para que haja combate à impunidade.”
