A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) encontrou em situação de deterioração as ossadas que ficam no memorial em homenagem aos mortos pela ditadura militar
no Cemitério de Ricardo de Albuquerque, Zona Norte do Rio de Janeiro.
A diligência técnica ocorreu na quarta-feira (21) e os detalhes foram divulgados nesta quinta (22), em uma audiência pública na sede do Arquivo Nacional, no centro da cidade. A CEMDP é um órgão de Estado que conta com apoio técnico-administrativo do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
A equipe liderada pelo perito médico-legista e geneticista forense Samuel Ferreira ficou responsável por fazer um
diagnóstico preliminar sobre o ossário que fica atrás do memorial e analisar as condições de armazenamento e de preservação do material.Acomodação
Memorial para mortos da ditadura no Rio está com ossário em deterioração - Equipe de Identificação de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP)
O espaço pequeno, com 4 metros de comprimento, é protegido por uma porta azul de metal. Relatos de familiares indicavam que o ossário estava fechado desde 2011.
Três prateleiras de cada lado armazenavam o material, organizado por tipo de osso: uma para crânios, uma para membros inferiores e outra para membros superiores.Depois da abertura da porta, os peritos tiveram de esperar trinta minutos para entrar no ossuário, para que fosse ventilado e permitisse condições mínimas de salubridade.
Com a ajuda de lanterna potentes, eles tiveram uma surpresa negativa ao analisar o local.“Assim que a porta foi aberta, nos deparamos com vários fragmentos de ossos remanescentes no chão. Principalmente ossos de crânio fragmentados. E muita umidade no ambiente. Na segunda metade da sala, havia aproximadamente 20 sacos plásticos pretos com ossos. Dois deles parcialmente abertos. Frágeis, próximos de rasgar”, explica o perito Samuel Ferreira.
De acordo com a equipe,
os ossos estavam muito porosos, com fungos, a ponto de se desmancharem ao toque.O calor e a umidade ajudam a aprofundar a fragilidade dos ossos e a ampliar a dificuldade em obter material genético para as identificações de possíveis outros desaparecidos políticos.
Havia gotejamento nas paredes e no teto.Caramujos e insetos circulavam pelo chão.
Os ossos no chão e nas prateleiras foram recolhidos e colocados em cinco caixas lacradas.Para mitigar os problemas encontrados, a equipe da CEMDP
sugere melhorias para aumentar a ventilação e vedar fendas que permitem entrada de água no ossário. A porta do local foi interditada e lacrada.Histórico
O cemitério de Ricardo de Albuquerque passou a receber remanescentes humanos não identificados entre 1970 e 1974. Após pesquisa coordenada pelo Grupo Tortura Nunca Mais-RJ,
foram localizados no cemitério os registros de sepultamento de 14 pessoas desaparecidas por motivos políticos. Devido à política de desocupação de covas, os remanescentes ósseos eram transferidos para um ossário central.Ao atingir a capacidade máxima do ossário central, os remanescentes foram transferidos para uma vala clandestina, descoberta pelo grupo.
Depois da descoberta da vala clandestina, foi iniciado o processo de identificação genética. Esse processo foi encerrado em 1993, devido à impossibilidade de encontrar os 14 desaparecidos entre os 2,1 mil remanescentes ósseos. O Grupo Tortura Nunca Mais encaminhou a proposta para a construção do memorial em homenagem aos 14 desaparecidos políticose para guardar os remanescentes ósseos encontrado na vala.
O memorial foi construído com subsídio da Prefeitura do Rio e inaugurado em 11 de dezembro de 2011.Na época, foram colocados 14 totens espelhados com os nomes dos desaparecidos políticos identificados até aquele momento.
Em 2014, graças aos desdobramentos da Comissão Nacional da Verdade, foi identificado um 15º desaparecido inumado no local: Joel Vasconcelos Santos.A diligência desta quarta-feira encontrou o memorial descaracterizado da formatação original, sem os espelhos, marcas de desgaste das placas com os nomes dos desaparecidos, entre outros problemas.
A partir da visita, foram levantadas questões para melhorar e recuperar o memorial:
- analisar a durabilidade do material das placas com os nomes dos desaparecidos;
- realizar manutenção do espelho da concepção original;
- incluir o 15º totem em nome de Joel Vasconcelos Santos e 16º em nome de Félix Escobar Sobrinho (recentemente identificado);
- mencionar demais não identificados que tiveram o mesmo destino;
- amadurecer a composição de grupo de trabalho para acompanhamento da manutenção do memorial;
- continuar pesquisas junto ao município sobre a construção e a manutenção do memorial.
Pesquisa documental
A CEMDP também pretende intensificar as pesquisas em acervos e documentos que possam ajudar a ampliar a identificação dos desaparecidos políticos. Entre as recomendações depois da diligência, foram elencados:
- digitalização dos livros e indexação das informações;
- análise dos livros em busca de sepultamentos suspeitos e de pessoas inumadas sem identificação;
- cruzamento das informações levantadas com informações do IML;
- busca nos registros policiais das ocorrências levantadas;
- levantamento do número das quadras dos sepultamentos e atual localização das mesmas, bem como os registros de movimentação dos restos mortais;
- busca de informações e documentos que possam estar em poder da Santa Casa de Misericórdia, entidade que administrava os cemitérios na década de 1970.
