A Petrobras aumentou em 22,5% o recolhimento de tributos e participações governamentais aos cofres públicos no primeiro semestre deste ano, comparado ao mesmo período de 2020. Foram recolhidos R$ 76,7 bilhões, contra R$ 62,6 bilhões no ano anterior. A informação foi divulgada pela estatal, nesta terça-feira (10), em nota.
Segundo a companhia, o aumento se deve principalmente por conta do pagamento dos royalties e do ICMS próprio: “Assim, mais uma vez, a Petrobras segue como uma das maiores pagadoras de tributos e participações governamentais do Brasil, gerando retorno expressivo para a sociedade”, destacou a empresa.
O total pago compreende R$ 32,4 bilhões em tributos próprios de suas operações; R$ 23,3 bilhões em participações governamentais, e R$ 21 bilhões em tributos retidos de terceiros, uma vez que a companhia possui incumbência legal de recolhimento por toda a cadeia, na figura de substituta tributária.
Para a União foram pagos R$ 14,3 bilhões em tributos federais, mais R$ 23,3 bilhões em participações governamentais, totalizando R$ 37,6 bilhões ao ente federal no primeiro semestre de 2021. Já para os estados foram recolhidos R$ 38,6 bilhões, enquanto para os municípios foram recolhidos os valores de R$ 497,3 milhões no acumulado do período.
O diretor executivo Financeiro e de Relacionamento com Investidores, Rodrigo Araujo Alves, ressaltou que esses números traduzem a relevância da atuação da Petrobras na economia brasileira: “Ao desenvolver nossos projetos, a companhia segue suprindo o mercado ao mesmo tempo em que amplia o pagamento de tributos e gera retorno para a sociedade brasileira através de suas atividades.”
Quanto maior a eficiência dos projetos de desenvolvimentos dos campos de petróleo, maior o potencial de arrecadação para a União, estados e municípios e de geração de valor para a sociedade. Essa relação ficou demonstrada em um estudo do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP). O levantamento concluiu que a tributação petrolífera no Brasil representa aproximadamente 70% da renda da atividade, bem acima da carga tributária média no país, a qual se situa na faixa de 38 a 40%.
No que se refere aos tributos estaduais, o relatório fiscal, divulgado esta semana pela companhia, apresenta um estudo do panorama geral do ICMS recolhido pela Petrobras e sua relevância contributiva em comparação ao total arrecadado de ICMS por cada estado. No Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, o recolhimento foi de R$ 3,92 bilhões, o que representa 16,9% do total arrecadado em todo o estado, segundo dados do boletim de arrecadação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
