O governador da Califórnia, Gavin Newsom, que há três anos colocou uma moratória nas execuções de presos condenados, agora está se mobilizando para desmantelar o maior corredor da morte dos Estados Unidos.
Com maior número entre os 27 estados que mantêm a pena de morte, a Califórnia tem 694 pessoas no corredor da morte: 673 homens e 21 mulheres. Com 333 prisioneiros, de acordo com o site do Departamento de Correções, a Flórida é o segundo estado com mais condenados aguardando execução.
Segundo Newsom, o estado vai transferir todos os presos condenados para outras prisões dentro de dois anos. O objetivo é transformar a seção da Prisão Estadual de San Quentin em um "ambiente positivo e curativo".
Para o governador, a decisão é uma consequência de sua oposição ao que acredita ser um sistema profundamente falho.
“A perspectiva de você acabar no corredor da morte tem mais a ver com sua riqueza e raça do que com sua culpa ou inocência”, disse ele. “Falamos sobre justiça, pregamos a justiça, mas como nação, não a praticamos no corredor da morte.”
A iniciativa foi aprovada pelos eleitores em 2016, destinada a acelerar as execuções, mas também permitia que os presos fossem removidos do corredor da morte.
“Quando eles afirmaram a pena de morte, eles também afirmaram a responsabilidade… de realmente tirar essa população do corredor da morte e fazê-la trabalhar”, disse Newsom.
Sob o programa de transferência do estado, os presos condenados transferidos para outras prisões podem ser alojados em confinamento solitário ou disciplinar se as autoridades decidirem que não podem ser alojados com segurança com outros.
A medida também exige que os presos condenados participem de trabalhos na prisão, com 70% do dinheiro sendo restituído às vítimas. Os funcionários penitenciários disseram que esse é o objetivo com as transferências. Até o final do ano passado, mais de US$ 49.000 em restituição foram recolhidos no âmbito do programa piloto.
Os presos condenados são contados com mais frequência e são constantemente supervisionados durante as atividades, disseram autoridades. Antes de serem transferidos, eles são “cuidadosamente selecionados para determinar se podem participar do programa com segurança”, de acordo com o departamento. Isso inclui coisas como o nível de segurança de cada detento, necessidades médicas, psiquiátricas e outras, seu comportamento, preocupações com segurança e notoriedade.
O orçamento proposto de Newsom para o ano fiscal que começa em 1º de julho busca US$ 1,5 milhão para encontrar novos usos para as moradias abandonadas e condenadas.
A Califórnia, que realizou uma execução pela última vez em 2006, é um dos 28 estados que mantêm corredores da morte, junto com o governo dos EUA, de acordo com o Death Penalty Information Center.
Enquanto outros estados, como Illinois, aboliram as execuções, a Califórnia está unindo seus presos condenados à população carcerária em geral, sem expectativa de que alguém enfrente a execução a qualquer momento no futuro próximo.
“Estamos iniciando o processo de fechamento do corredor da morte para reaproveitar e transformar as unidades habitacionais atuais em algo inovador e ancorado na reabilitação”, disse a porta-voz do Departamento de Correções e Reabilitação da Califórnia, Vicky Waters, à Associated Press.
As autoridades penitenciárias iniciaram um programa piloto voluntário de dois anos em janeiro de 2020 que, na sexta-feira, transferiu 116 dos 673 presos do estado para uma das sete outras prisões que possuem instalações de segurança máxima e são cercadas por cercas eletrificadas letais.
Eles pretendem apresentar dentro de semanas regulamentos propostos permanentes que tornariam as transferências obrigatórias e “permitiriam o reaproveitamento de todas as unidades habitacionais no corredor da morte". Com informações da Associated Press.
27 estados mantêm a pena de morte atualmente nos EUA. São eles:
Alabama, Arizona, Arkansas, Califórnia, Flórida, Geórgia, Idaho, Indiana, Kansas, Kentucky, Louisiana, Mississippi, Missouri, Montana, Nebraska, Nevada, North Carolina, Ohio, Oklahoma, Oregon, Pensilvânia, South Carolina, South Dakota, Tennessee, Texas, Utah e Wyoming, informa o DEATH PENALTY INFORMATION CENTER.
