A Comissão Europeia adotou nesta segunda-feira, 10, um novo mecanismo de troca de informações com os Estados Unidos que permite que "dados pessoais possam fluir com segurança da União Europeia para as companhias dos EUA que fazem parte do mecanismo sem a necessidade de implementar salvaguardas adicionais de proteção".
Para a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, a decisão deve garantir fluxos de dados seguros para os europeus e trará segurança jurídica para empresas de ambos os lados do Atlântico.
Já o presidente Joe Biden disse que acolhe a decisão de adequação de dados. Em nota, ele afirma também que a decisão reflete o compromisso conjunto com fortes proteções de privacidade de dados e criará maiores oportunidades econômicas para os países e empresas dos dois lados.
O novo pacto de transferência de dados com os Estados Unidos busca acabar com a incerteza jurídica que aflige milhares de empresas que transferem dados pessoais através do Atlântico. A medida foi imediatamente criticada pelo grupo sem fins lucrativos noyb, liderado pelo ativista de privacidade Max Schrems, que disse que irá contestar o acordo.
A Comissão e os Estados Unidos vinham enfrentando dificuldades para chegar a um novo acordo depois que o tribunal superior da Europa anulou dois acordos anteriores que fundamentavam a transferência de dados pessoais através do Atlântico para serviços que vão desde infraestrutura em nuvem até folha de pagamento e serviços bancários.
Fonte: Reuters.
