A Suprema Corte de Michigan rejeitou uma tentativa de remover o nome do ex-presidente Donald Trump das cédulas de votação das primárias de 2024 com base na “proibição insurrecionalista” da Constituição dos EUA.
O resultado contrasta com a recente decisão do Supremo Tribunal do Colorado, que, no dia 19 de dezembro, expulsou Trump da votação nas primárias devido ao seu papel nos distúrbios de 6 de janeiro no Capitólio. Segundo a decisão, este fato o tornaria inelegível no estado. Por enquanto ela está suspensa e aguarda recurso.
Com estas decisões divergentes, os esperados recursos para a Suprema Corte dos EUA tornam-se ainda mais críticos, especialmente à medida que o país se aproxima do início das primárias de 2024. Ao contrário do Colorado, o processo de Michigan nunca chegou a julgamento e foi arquivado no início do processo. Um tribunal intermediário de apelações manteve a decisão de arquivar o caso.
O juiz do Tribunal de Reivindicações de Michigan que primeiro recebeu o caso disse que a lei estadual não dá aos funcionários eleitorais qualquer margem de manobra para policiar a elegibilidade dos candidatos às primárias presidenciais. Ele também disse que o caso levantou uma questão política que não deveria ser decidida nos tribunais.
A ordem da Suprema Corte de Michigan não foi assinada e o tribunal não divulgou a contagem dos votos.
Ao contrário do Colorado, os tribunais do Michigan rejeitaram o caso inteiramente por motivos processuais. Nunca chegaram à questão de saber se o dia 6 de Janeiro foi uma insurreição e se Trump se envolveu nela.
O caucus de Iowa, que dá início à disputa pela indicação presidencial republicana, está marcado para 15 de janeiro, e Trump e seus aliados realizarão uma série de eventos de campanha no Estado a partir de 3 de janeiro.
Fonte: CNN.
