Dois legisladores da Califórnia apresentaram um projeto de lei bipartidário nesta terça-feira, 6, para permitir que pessoas com 21 anos ou mais consumam cogumelos psicodélicos sob supervisão profissional como parte de uma agenda para enfrentar as crises de saúde mental e uso de substâncias no estado.
No ano passado, o governador democrata Gavin Newsom vetou uma legislação que teria descriminalizado a posse e o uso pessoal de vários alucinógenos vegetais, incluindo cogumelos psicodélicos.
Foi a primeira vez que a proposta do senador democrata Scott Wiener foi aprovada na legislatura após anos de estagnação. Na sua mensagem de veto, Newsom, que defendeu a legalização da cannabis em 2016, pediu aos legisladores que trabalhassem em diretrizes e regulamentos terapêuticos.
Agora Wiener se uniu à deputada republicana Marie Waldron em uma proposta para permitir que os participantes consumam psilocibina – o componente alucinógeno do que é conhecido como cogumelos psicodélicos – sob a supervisão de um terapeuta licenciado. O projeto também incluiria dimetiltriptamina (DMT), MDMA e mescalina.
A legislação não permite a posse e uso pessoal. Isso significa que os clientes não podem comprar a substância para viagem. As drogas ainda seriam ilegais sob a lei federal. Wiener disse que não quer esperar pelas ações do governo federal e que os legisladores estaduais poderiam autorizar esse uso regulamentado de drogas psicodélicas, semelhante aos esforços anteriores para legalizar o uso terapêutico de cannabis para tratar câncer ou HIV.
Colorado e Oregon já descriminalizaram os cogumelos psicodélicos e estabeleceram sistemas regulamentados para o uso terapêutico das substâncias. Na Califórnia, São Francisco, Oakland e Santa Cruz descriminalizaram efetivamente a posse de cogumelos psicodélicos, o que significa que uma pessoa não pode ser presa ou processada por possuir quantidades limitadas de alucinógenos vegetais.
“Sabemos que os californianos estão a lutar com desafios de saúde mental e dependência, e sabemos que os psicodélicos, especialmente quando combinados com apoio terapêutico, podem ser uma ferramenta poderosa para ajudar as pessoas a recuperar a saúde”, disse Wiener numa conferência de imprensa na segunda-feira. “Sabemos que os veteranos e socorristas da Califórnia se beneficiaram particularmente com essas substâncias e sabemos que muito mais pessoas também podem”.
Waldron, que apresentou um projeto de lei diferente para estudar o uso da terapia psicodélica, disse que o projeto bipartidário se alinha com a visão de Newsom ao fornecer salvaguardas em torno da terapia psicodélica. Uma pessoa teria que passar por uma triagem abrangente para determinar se está apta a consumir alucinógenos para terapia e realizar avaliações de acompanhamento.
O projeto também mudaria a resposta do estado à crise de saúde mental para longe da criminalização e da punição, disse Waldron. A Califórnia já tem “uma enorme rede” de terapeutas clandestinos que fornecem terapia psicodélica, disse Wiener. Ele acrescentou que o projeto “os traria à superfície” por meio de um novo conselho estadual de licenciamento que regula os serviços.
Apresentados como uma droga alucinante na década de 1960, os cogumelos psicodélicos têm sido usados em práticas religiosas ou espirituais em algumas culturas há séculos e possivelmente milhares de anos.
Alguns pesquisadores acreditam que a psilocibina e outras drogas são promissoras no tratamento da depressão, ansiedade e transtorno de estresse pós-traumático. A Food and Drug Administration designou em 2018 a psilocibina como uma “terapia inovadora” e publicou um projecto de orientação no ano passado para investigadores que concebem ensaios clínicos para drogas psicadélicas.
Fonte: Associated Press.
