Os juízes da Louisiana poderiam ordenar a castração cirúrgica para pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças pequenas, de acordo com a legislação aprovada na segunda-feira, 3, – e se o governador republicano, Jeff Landry, a sancionar, o estado aparentemente seria o primeiro com tal punição.
A legislatura estatal controlada pelos republicanos aprovou a lei que dá aos juízes a opção de condenar alguém à castração cirúrgica depois de a pessoa ter sido condenada por certos crimes sexuais agravados – incluindo violação, incesto e abuso sexual – contra uma criança menor de 13 anos.
Alguns estados, incluindo Califórnia, Flórida e Texas, possuem leis em vigor que permitem a castração química. Em alguns desses estados, os infratores podem optar pelo procedimento cirúrgico, se preferirem. Mas a Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais disse que não tinha conhecimento de nenhum estado que permitisse aos juízes impor a castração cirúrgica.
Durante mais de 16 anos, os juízes da Louisiana foram autorizados a ordenar que os condenados por tais crimes recebessem castração química, embora essa punição raramente seja aplicada. A castração química utiliza medicamentos que bloqueiam a produção de testosterona para diminuir o desejo sexual. A castração cirúrgica é um procedimento muito mais invasivo.
“Isso é uma consequência”, disse a senadora estadual republicana Valarie Hodges durante uma audiência do comitê sobre o projeto em abril. “É um passo além de simplesmente ir para a cadeia e sair.”
O projeto recebeu aprovação esmagadora em ambas as câmaras do Legislativo estadual dominadas pelos republicanos. Os votos contra o projeto vieram principalmente dos democratas. No entanto, uma legisladora democrata – a senadora estadual Regina Barrow – foi a autora da legislação.
Atualmente, há 2.224 pessoas presas na Louisiana por crimes sexuais contra crianças menores de 13 anos. Se o projeto se tornar lei, só poderá ser aplicado àqueles que foram condenados por um crime ocorrido em ou após 1º de agosto deste ano.
Barrow disse que seria um passo extra na punição para crimes horríveis. Ela espera que a legislação sirva como um impedimento.
Embora a castração seja frequentemente associada aos homens, Barrow disse que a lei poderia ser aplicada às mulheres. Ela também enfatizou que a imposição da punição seria feita caso a caso e a critério dos juízes. A punição não seria automática.
Se um infrator “não comparecer ou se recusar a submeter-se” à castração cirúrgica depois de um juiz ordenar o procedimento, poderá ser acusado de “não cumprimento” e enfrentar mais três a cinco anos de prisão, com base na redação do projeto de lei.
A legislação também estipula que um perito médico deve “determinar se o infrator é um candidato adequado” para o procedimento antes de este ser realizado.
A atual lei de castração química da Louisiana está em vigor desde 2008, mas as autoridades disseram que, de 2010 a 2019, só conseguiram encontrar um ou dois casos em que foi utilizada.
Fonte: Associated Press.
