Uma corte de apelações dos EUA bloqueou, na terça-feira (18), o plano de alívio de empréstimos estudantis da administração Biden, conhecido como SAVE. Essa decisão provavelmente resultará em aumentos nas parcelas mensais para milhões de tomadores de empréstimos.
A 8ª Corte de Apelações dos EUA deu ganho de causa aos sete estados republicanos que entraram com um processo contra o plano do Departamento de Educação dos EUA. Os estados argumentaram que o ex-presidente Joe Biden não tinha autoridade para estabelecer o plano de alívio de empréstimos estudantis.
Os estados republicanos alegaram que Biden, com o SAVE, estava tentando encontrar uma forma indireta de perdoar a dívida estudantil, depois que a Suprema Corte bloqueou seu plano de perdão de dívidas em junho de 2023. O SAVE, ou ‘Saving on a Valuable Education’ (Economizando em uma Educação Valiosa), tinha duas provisões principais que os processos contestavam. Ele oferecia pagamentos mensais mais baixos do que qualquer outro plano de pagamento de empréstimos estudantis federais e permitia a eliminação mais rápida da dívida para quem tinha saldos menores.
A implementação do SAVE poderia custar até 475 bilhões de dólares ao longo de uma década, segundo uma análise do Modelo Orçamentário Penn Wharton da Universidade da Pensilvânia. Isso tornou o plano um alvo para os republicanos, que argumentaram que os contribuintes não deveriam ser obrigados a subsidiar os pagamentos dos empréstimos de quem se beneficiou da educação superior.
No entanto, defensores dos consumidores afirmam que a maioria das famílias precisa contrair empréstimos para enviar seus filhos à faculdade e que elas necessitam de formas mais acessíveis de pagar suas dívidas. Pesquisas mostram que os empréstimos estudantis dificultam o início de negócios, a compra de uma casa e até mesmo a formação de uma família.
A decisão judicial ocorre ao mesmo tempo em que os republicanos na Câmara dos Representantes estão propondo medidas que podem aumentar as contas de empréstimos estudantis para milhões de tomadores de empréstimos. A estimativa inicial do Instituto de Acesso e Sucesso à Faculdade indica que, se os planos republicanos forem bem-sucedidos, o tomador de empréstimos médio poderá pagar quase 200 dólares a mais por mês.
Fonte: NBC
