A Suprema Corte dos Estados Unidos começou a julgar um caso que pode abrir caminho para a criação da primeira escola pública religiosa do país — a St. Isidore of Seville Catholic Virtual School, uma escola católica online em Oklahoma. O caso envolve o uso direto de recursos públicos para financiar uma instituição religiosa, algo que, se aprovado, poderá afetar leis em 45 estados e programas federais que exigem que escolas charter (públicas com gestão independente) sejam não religiosas.
A promotoria, liderada pelo procurador-geral republicano de Oklahoma, Gentner Drummond, alega que essa escola fere a Constituição, que proíbe a criação de escolas públicas com caráter religioso. Ele argumenta que a aprovação de uma escola confessional abriria precedentes para o financiamento público de instituições de quaisquer religiões — inclusive de grupos considerados extremistas — com dinheiro dos contribuintes.
Já os defensores da escola, apoiados pelo governador e pelo superintendente estadual de educação, sustentam que negar a participação de uma escola religiosa em um programa público seria discriminação religiosa. Eles afirmam que, como a escola é virtual, gratuita, de escolha dos pais e operada por uma entidade privada, não haveria violação da separação entre Igreja e Estado.
A discussão gira em torno de se escolas charter devem ser consideradas públicas, já que são financiadas com dinheiro público, mas operadas de forma independente. Casos anteriores já permitiram que recursos públicos fossem usados em instituições religiosas de forma indireta, via vouchers e créditos fiscais, mas nunca com repasse direto como o que está sendo proposto aqui.
A decisão final, que pode ter impacto em todo o sistema de ensino americano, deve sair até o fim de junho ou começo de julho. A juíza Amy Coney Barrett se declarou impedida de participar do julgamento, o que pode levar a um empate (4 a 4), mantendo a decisão da Suprema Corte de Oklahoma, que considerou ilegal o financiamento público da escola católica.
Fonte: CBS
