Uma coalizão de distritos escolares dos Estados Unidos, liderada pelo Anchorage School District, no Alasca, entrou com uma ação judicial contra o governo Trump pelo congelamento de US$ 6 bilhões destinados à educação pública. Os recursos, aprovados pelo Congresso, seriam aplicados em programas essenciais como desenvolvimento de professores, ensino de inglês e apoio a estudantes vulneráveis.
A suspensão dos repasses aconteceu em 1º de julho, pegando escolas e governos estaduais de surpresa. A Casa Branca alegou que os programas estavam sendo usados para promover uma “agenda radical de esquerda”, justificando assim uma revisão programática. Porém, até mesmo senadores republicanos — incluindo Lisa Murkowski, do Alasca — se opuseram à medida e pediram a liberação imediata dos recursos.
Sob pressão, a administração liberou mais de US$ 1 bilhão em fundos emergenciais para programas extracurriculares e de verão. Ainda assim, boa parte do valor permanece bloqueada, deixando distritos em situação crítica. No Alasca, o maior distrito do estado já iniciou demissões após perder US$ 46 milhões em repasses.
A ação, movida no Tribunal Distrital dos EUA em Rhode Island, sustenta que o congelamento viola a Lei de Controle de Impostos, a Lei de Procedimentos Administrativos e a separação de poderes da Constituição. O argumento central é que o governo federal não pode, por conta própria, reter verbas aprovadas pelo Congresso.
A presidente da Federação Americana de Professores (AFT), Randi Weingarten, classificou a decisão da administração como "um ataque ilegal e moralmente repulsivo" à educação pública. Já Skye Perryman, presidente da ONG Democracy Forward, chamou o bloqueio de "uma tentativa inconstitucional de sacrificar o futuro das crianças em nome de uma agenda ideológica extrema".
Governadores e procuradores-gerais de mais de 20 estados também estão processando o governo por motivos semelhantes. Jeff Jackson, procurador-geral da Carolina do Norte, afirmou que o caso é simples do ponto de vista legal: “É contra a Constituição. É contra a lei.”
Com o ano letivo se aproximando, autoridades estaduais relatam dificuldades para manter programas ativos. A Casa Branca ainda não informou quando terminará a revisão dos demais fundos. Enquanto isso, líderes educacionais, como a comissária de educação de Rhode Island, Angélica Infante-Green, pedem união: “É hora de deixar a política de lado e lutar pelos nossos estudantes.”
Fonte: ABC
