Um juiz federal bloqueou partes de uma nova lei da Flórida que impede cuidados de afirmação de gênero para jovens transgêneros. A decisão foi dada apenas para três pais que entraram com o pedido da liminar, mas abre caminho para outras famílias no futuro.
O juiz federal em Orlando, Robert Hinkle, emitiu a liminar no processo contra o cirurgião geral da Flórida, Dr. Joseph Ladapo, e os conselhos de medicina e medicina osteopática da Flórida na terça-feira, 6.
A liminar bloqueia partes da nova lei, SB 254, que proíbe cuidados de afirmação de gênero para jovens transgêneros, particularmente em relação aos chamados “bloqueadores de puberdade”. Ladapo, os conselhos e legisladores que apoiam a lei disseram que os tratamentos são ineficazes e os riscos superam os benefícios.
O governador Ron DeSantis sancionou o projeto de lei no mês passado.
A ação foi movida por sete pais de crianças transgênero, três dos quais pediram a liminar porque seus filhos precisam dos bloqueadores de puberdade agora ou precisarão deles em breve. A liminar foi concedida apenas para esses três autores, portanto, não ajudará as pessoas fora do processo.
A decisão, no entanto, fornece uma visão da perspectiva do juiz até agora e como ele pode decidir sobre o caso no futuro. Na decisão, Hinkle disse que o registro deixa claro que “a identidade de gênero é real”.
Para o juiz, os réus reconheceram que as pessoas que acreditam que ser transgênero é uma escolha estão erradas, mas aponta que a defesa também produziu especialistas que dizem o contrário, e que funcionários ou consultores do estado sugeriram que o tratamento de indivíduos transgênero é “um ideia' ou especulação da indústria farmacêutica ou dos médicos”.
O juiz citou padrões de atendimento já estabelecidos para transgêneros e disforia de gênero, incluindo a Endocrine Society e a World Professional Association for Transgender Health, bem como a American Academy of Pediatrics e outros grupos profissionais médicos.
Ainda em sua decisão, o magistrado disse que "o fanatismo parecia desempenhar um papel importante na aprovação da lei", citando uma declaração do deputado estadual do condado de Volusia, Webster Barnaby, que se referiu às testemunhas transgênero como “mutantes” e “demônios”.
Um julgamento com júri para este caso foi marcado para abril do próximo ano em Tallahassee.
Fonte: Local 10.
