O brasileiro Joaquim dos Santos, 53 anos, foi condenado a 15 anos de prisão por agressão sexual de menor de idade em Deerfield Beach em 2019. A vítima que, na época, resolveu denunciá-lo, seria sua filha.
Detido desde janeiro de 2019, a sentença foi dada no dia 27 de setembro pela corte do distrito de Broward. Os abusos teriam ocorrido por cerca de 5 anos desde quando a vítima tinha 11 anos e veio do Brasil para morar com a família na Flórida.
De acordo com o relatório, foram determinadas duas sentenças: uma por agressão sexual contra uma vítima menor de 12 anos e outra por agressão sexual de vítima de 12 a 17 anos, ambas cometidas por um membro da família ou autoridade de custódia, um fator penal agravante.
Considerado um crime de 1º grau, a agressão sexual cometida por um membro da família ou autoridade de custódia é considerada um crime altamente punível na Flórida. Para as duas sentenças foi determinada a prisão por 15 anos. Porém, de acordo com o processo de julgamento, a pena será cumprida concomitantemente, ou seja, o réu cumprirá as duas sentenças de 15 anos ao mesmo tempo.
Além da prisão, Dos Santos terá o nome incluído na lista de predadores sexuais do estado, conforme Estatuto da Flórida para este tipo de crime. Após cumprir a pena de reclusão, ficará em liberdade condicional e não poderá se aproximar de crianças e adolescentes, nem sair de casa de 22h às 6h da manhã, diz o processo. O brasileiro terá também que participar de terapia para predadores sexuais ou outro tipo de tratamento designado pelo estado.
Ainda, será descontado o período de 1.717 dias nas duas sentenças, tendo em vista que ele já cumpriu desde que foi detido. No período de reclusão, ficará sob custódia do Departamento de Correções da Flórida.
De acordo com o processo, a vítima disse que as agressões sexuais teriam ocorrido desde quando ela completou 11 anos. "Em uma ou mais ocasiões, entre maio de 2013 e novembro de 2018", diz processo.
Conforme informações levantadas pelo Gazeta News na época da prisão com pessoas envolvidas no caso, a denúncia à polícia foi feita pela filha mais velha, que já era maior de 18 anos, e contou à mãe pelo receio de que o mesmo acontecesse com a irmã menor, que completaria 11 anos na época.
A investigação da polícia começou então em novembro de 2018, após a denúncia formal. Segundo o boletim de investigação, o acusado abusava da filha desde que esta tinha 11 anos e era recém-chegada do Brasil. Ele a ameaçava de morte caso contasse para a mãe. Ainda, segundo o boletim, os abusos aconteciam dentro de casa, no quarto da vítima, na parte da noite, quando as outras pessoas da casa estavam dormindo.
Consta ainda no boletim que a menina começou a tomar remédios para evitar uma possível gravidez e durante todo esse tempo dizia para o agressor parar, mas novamente sob ameaça, os abusos continuavam. Como é casado, a esposa, não desconfiou, porém, contou à polícia que o via saindo do quarto da filha no meio da noite algumas vezes e quando questionava o que ele estava fazendo, ele dizia que estava checando se estava tudo bem.
Informações de pessoas conhecidas citam que Dos Santos trabalhava como açougueiro em um supermercado em Deerfield Beach e por isso era conhecido na comunidade.
Durante o julgamento, em uma carta enviada às autoridades, a vítima, identificada como Raíssa, se abriu e contou como as agressões a marcaram pelo resto da vida e destruíram a família. Mas que, apesar de tudo, quer esquecer e ter um futuro melhor.
"Como você pode fazer isso com uma filha sua? (...) Você dizia que iria parar, mas nunca parou. (...) Fico muito triste de como a nossa família terminou. (...) Tenho raiva e tenho cicatrizes que jamais serão curadas. (...) Mas eu aprendi uma coisa - a vida não acabou e eu ainda posso ser o que eu quiser ser, minha história não acabou ainda, eu posso recomeçar. (...) Eu nunca quero te ver ver de novo e é por isso que escrevo esta carta. Nunca quis te perdoar pelos anos de abuso, pela forma como você tratou aqueles que te amavam. Mas eu aprendi que não posso segurar uma coisa que foi tão ruim para mim, por isso eu te perdoo Joaquim. Eu não quero ficar presa à isso, quero esquecer. Espero que aproveite o tempo na prisão para refletir", escreveu.
