O governador da Flórida, Ron DeSantis, sancionou um novo projeto de lei para dar aos proprietários de imóveis mais poder ao lidar com invasores. Os chamados "squats" são pessoas que ocupam ilegalmente um edifício ou terreno desabitado.
“Você presume que na América, se você compra uma casa e possui uma residência, essa é a sua residência. As pessoas podem pensar que para tirar o invasor de casa basta chamar a polícia. Mas pode ser muito mais complicado do que isso", disse DeSantis. “Estamos, no estado da Flórida, acabando com o esquema de posseiros”, completou DeSantis.
Antes do projeto de lei ser sancionado, os invasores eram considerados inquilinos e há um processo para despejar esses inquilinos.
De acordo com a nova lei, assinada pelo governador de Orlando na quarta-feira, 27, o proprietário de um imóvel pode solicitar às autoridades que removam imediatamente um invasor de sua propriedade se as seguintes condições forem atendidas:
- O indivíduo entrou ilegalmente e permanece na propriedade.
- O indivíduo foi orientado a deixar o imóvel pelo proprietário, mas não o fez.
- O indivíduo não é um inquilino atual ou antigo em uma disputa legal.
A nova lei também aumenta as penas para aqueles que envolvem, incentivam ou ensinam a outros formas de serem invasores. Essas penalidades incluem:
- Uma contravenção de primeiro grau por fazer uma declaração falsa por escrito para obter bens imóveis ou por apresentar consciente e intencionalmente um documento falsificado que transmita direitos de propriedade.
- Um crime de segundo grau para qualquer pessoa que ocupe ou invada ilegalmente uma residência e que cause intencionalmente US$ 1.000 ou mais em danos.
- Crime de primeiro grau por anunciar intencionalmente a venda ou aluguel de um imóvel residencial sem autoridade ou propriedade legal.
A ocupação não é estranha ao sul da Flórida. “Eles simplesmente entram, invadem e esta é a casa deles”, disse Natasha Johnson, que teve invasores assumindo o controle de uma propriedade herdada do pai.
Em 2021, 7Investigates conversou com Johnson, que na época esperava herdar um duplex de seu pai. No entanto, quando ela chegou para reformar a propriedade na esperança de alugá-la, descobriu que invasores haviam assumido o controle da casa. Ela disse que demorou oito anos para expulsar os invasores.
“A cidade não me protegeu. O governador não me protegeu”, disse Johnson. “Eu estava deprimido, com dores de cabeça o tempo todo, pensando constantemente no que vou fazer.”
A lei está prevista para entrar em vigor em 1º de julho.
Fonte: WSVN.
Governor Ron DeSantis Signs Legislation to End the Squatters Scam & Protect Homeowners https://t.co/MjqOKiAHPZ
— Ron DeSantis (@GovRonDeSantis) March 27, 2024
