Um menino de 11 anos foi acusado de homicídio pela morte a tiros de sua tia de 55 anos em Ocoee, no condado de Orange, disse a polícia nesta segunda-feira, 20. O caso trouxe à tona a discussão do aumento de menores de idade em toda a Flórida lançados no sistema de justiça criminal para adultos a cada ano.
O tiroteio fatal aconteceu por volta das 7h45 de sexta-feira em Idaho Court, a leste da State Road 429 e a oeste da Hiawassee Road. Os policiais foram chamados à casa e encontraram Sandra Pape King ferida por arma de fogo. Ela foi levada para AdventHealth Apopka, mas não resistiu aos ferimentos.
Nesta segunda-feira a polícia anunciou a acusação que o menino enfrenta e confirmou o parentesco, dizendo que ele era sobrinho da vítima. A motivação para o crime ainda não foi esclarecida e a investigação segue em andamento.
Menores como adultos
Cada vez mais crianças em toda a Flórida são lançadas no sistema de justiça criminal para adultos a cada ano.
De acordo com o Perfil de Delinquência do Departamento de Justiça Juvenil da Flórida, 798 jovens foram presos e tratados como adultos pelo menos uma vez em 2022-23, contra 769 em 2021-22.
As crianças podem ingressar no sistema adulto por renúncia judicial, que ocorre quando uma criança começa no sistema juvenil e depois é transferida para o sistema adulto, ou é "arquivada diretamente" pelos promotores, o que significa que seu caso é ouvido no tribunal de adultos desde o início.
Os últimos dois anos fiscais mostram um aumento constante em direção a números pré-pandemia mais elevados, após uma queda significativa entre o ano fiscal de 2018-19, que teve 880 detenções e transferências de menores, e 2020-21, que teve 729 detenções e transferências de menores.
Normalmente, os menores de idade em prisões para adultos são trancadas em confinamento solitário até completarem 18 anos como forma de protegê-las de outros presos.
Na Flórida, o procurador do estado tem critério exclusivo sobre se a criança será diretamente registrada no sistema adulto ou permanecerá no sistema juvenil. Não há uma moção que a defesa possa apresentar para levar um cliente de volta ao tribunal de menores, afirma Jessica Yeary, defensora pública eleita para o Segundo Circuito Judicial.
Punição x reabilitação
Para os contrários aos procedimentos atuais, o sistema juvenil deve ser de natureza reabilitadora por meio de aconselhamento e programação, mas o sistema adulto é de natureza punitiva e o objetivo é a punição.
"Prender uma criança aumenta a chance de comportamento delinquente. Na verdade, as crianças filtradas através do sistema adulto têm 34% mais probabilidade de voltar à prisão com crimes mais violentos do que aquelas processadas no sistema juvenil", salienta Yeary.
Fonte: TC Palm.
