O Legislativo da Flórida aprovou nesta quarta-feira (30) uma proposta para modificar a lei de segurança em condomínios aprovada em 2022, após o desabamento parcial do edifício Champlain Towers South, que deixou 98 mortos em Surfside, no sul do estado.
A lei original passou a exigir que associações de condomínios mantivessem reservas financeiras suficientes para cobrir grandes reparos e realizassem estudos estruturais a cada dez anos. No entanto, moradores vêm enfrentando aumentos significativos nas taxas condominiais, especialmente em regiões como o sul da Flórida, onde muitos são aposentados ou vivem com renda fixa.
A senadora estadual Jennifer Bradley, do Partido Republicano e uma das autoras da proposta, afirmou que as mudanças oferecem "opções, flexibilidade e alívio", permitindo que proprietários e associações priorizem os reparos mais urgentes sem abrir mão da segurança. “Sem retroceder um passo sequer em termos de segurança, esse projeto dá alternativas para que os condomínios possam planejar melhor os reparos essenciais”, afirmou.
Antes de 2022, a legislação permitia que as associações mantivessem as taxas baixas ao evitar a criação de reservas para obras futuras, o que resultava em cobranças extraordinárias quando os reparos se tornavam inevitáveis. A pressão para bancar obras atrasadas e formar reservas tem pesado no bolso dos moradores.
Kelli Roiter, moradora de Hallandale Beach, vive em um prédio construído em 1971, a poucos quilômetros do edifício que ruiu. Apesar de entender as dificuldades financeiras de muitos vizinhos, ela defende as regras. “Tenho medo de que este prédio desabe”, contou à Associated Press. “Às vezes acordo no meio da noite com estalos e fico apavorada.”
A nova proposta permite que as associações obtenham empréstimos ou linhas de crédito para formar reservas, dá flexibilidade para suspender temporariamente os pagamentos dessas reservas e estende o prazo para a conclusão de estudos estruturais. Pequenos edifícios também poderão ser isentos da obrigação de realizar essas análises.
A deputada estadual Vicki Lopez, também republicana e patrocinadora do projeto, destacou que o texto busca equilibrar segurança e viabilidade econômica. “Vamos continuar trabalhando nisso pelo tempo que for necessário”, afirmou.
Fonte: ABC
