A vacinação obrigatória pode ser uma opção adotada por países com baixa adesão espontânea e níveis "inaceitavelmente altos" de contágio pela doença, segundo a Organização Mundial da Saúde.
O comentário, enviado com exclusividade à BBC News Brasil na quarta-feira, 9, acontece dois dias depois de membros da cúpula do órgão afirmarem que "não visualizam países adotando obrigações de vacinação" contra o novo coronavírus.
O órgão disse ainda que programas de vacinação obrigatória com "finalidade de salvar vidas" devem ser conduzidos com "extremo cuidado" e chamou atenção especial para "multas e penalidades, já que elas podem estimular desigualdades sociais e de saúde".
"Em situações em que a adesão voluntária à vacina é inadequada e as taxas de transmissão de COVID-19 permanecem inaceitavelmente altas, é possível que alguns países considerem a introdução de programas obrigatórios com a finalidade de salvar vidas", disse a OMS.
O órgão também reiterou sua postura de apoio aberto à vacinação voluntária por meio de programas de informação e conscientização. "Obrigatoriedade não é o rumo a seguir", disse a entidade, em nota.
Por outro lado, a Organização disse que "cabe aos países decidir a melhor forma de alcançar uma alta cobertura de imunização para proteger as pessoas contra doenças".
"O que funciona em um país pode não ser a melhor abordagem em outro."
Sem citar lugares específicos, o órgão disse ainda que governos devem oferecer vacinas "gratuitas e facilmente acessíveis" e destacou a importância de se priorizar uma "comunicação transparente" para aumentar o apoio espontâneo da sociedade à vacina.
Politização da vacina
O comentário sobre a possibilidade de vacinação obrigatória surge em um momento de intensa polarização sobre o tema, que divide políticos, especialistas e a sociedade no Brasil.
A vacinação obrigatória é um dos eixos de discórdia entre o governador de São Paulo, João Doria (PSDB) e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) - enquanto o primeiro já defendeu publicamente a obrigatoriedade da imunização, o segundo insiste que esta é uma decisão individual.
A obrigatoriedade foi descrita recentemente em parecer do procurador-geral da República Augusto Aras como constitucional.
"Acreditamos que é muito melhor trabalhar em campanhas de informação, para tornar a vacina acessível aos grupos que precisam ser vacinados primeiro, pois não teremos vacina suficiente no próximo ano para toda a população", disse na ocasião a brasileira Mariângela Simão, vice-diretora geral da OMS, ressaltando que "cabe aos países" decidir o melhor caminho a seguir.
No mesmo encontro, os diretores do órgão afirmaram que não há provas concretas de que a obrigatoriedade na vacinação resulte em mais pessoas vacinadas.
Kate O'Brien, diretora do departamento de imunização da OMS disse que o melhor caminho é "estimular e facilitar a vacinação sem obrigatoriedades". Mas ela ressaltou que, para profissionais como "técnicos respiratórios, médicos de unidades de terapia intensiva e enfermeiros", a vacinação deve ser "altamente recomendada".
"Não acho que visualizamos nenhum país criando obrigações de vacinação, mas certamente há situações em que essa forte recomendação - talvez por parte de empregadores - possa se tornar uma obrigação", disse O'Brien.
'Cabe aos países decidir'
À BBC News Brasil, a entidade reconheceu que a vacina obrigatória é uma possibilidade para lugares onde a pandemia está fora de controle, ou onde a população não apoiar a imunização de maneira espontânea.
