Parlamentares da oposição entregaram um novo pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no dia 21. O pedido foi elaborado pelos juristas Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, e Miguel Reale Junior.
Segundo os oposicionistas, o novo pedido tem cópia de decretos presidenciais assinados por Dilma que, segundo eles, embasam a tese das “pedaladas fiscais”, como é chamada a prática de atrasar repasses a bancos públicos a fim de cumprir as metas parciais da previsão orçamentária. A estratégia é contornar o argumento do presidente da Casa, a quem cabe decidir pela abertura ou rejeição de um pedido, de que a presidente só pode ser responsabilizada por atos cometidos durante o seu mandato em vigência.
Cabe ao presidente da Casa analisar os pedidos de impeachment e decidir por acatar ou rejeitar. Se o pedido for acatado, deverá ser criada uma comissão especial responsável por elaborar um parecer a ser votado no plenário da Casa. Para ser aprovado, o parecer dependerá do apoio de pelo menos dois terços dos 513 deputados (342 votos). Se os parlamentares decidirem pela abertura do processo de impeachment, Dilma será obrigada a se afastar do cargo por 180 dias, e o processo seguirá para julgamento do Senado.
Nos últimos dias, Dilma vem se manifestando sobre os pedidos de impeachment. Na Suécia, ao ser questionada sobre o risco de impeachment, ela afirmou não acreditar em “ruptura institucional”. Fonte: G1.
