A inesperada morte do juiz da Suprema Corte, Antonin Scalia, aumenta agora a possibilidade de um empate em casos pendentes de imigração que testarão o poder da Casa Branca de proteger os filhos de imigrantes indocumentados e outros grupos da deportação caso um substituto não seja definido, disse a candidata democrata Hillary Clinton.
“Essas eleições são importantes por vários motivos. Agora ficou ainda mais importante por causa da morte do juiz Scalia, no sábado”, disse a candidata de seu escritório de campanha em Las Vegas no dia 14.
“Na Suprema Corte, por causa de sua morte, é provável que aconteça um empate de quatro a quatro em importantes assuntos que afetam tantas pessoas nesse país. E a mais importante é a decisão sobre as ações do presidente Obama em relação ao DACA e DAPA”, disse Clinton, referindo-se aos poderes executivos para proteger algumas categorias de imigrantes.
O Senado precisa honrar seu dever constitucional e considerar o candidato que Obama nomear para substituir Scalia, políticas a parte, disse Hillary. Scalia era o líder intelectual da ala conservadora da corte e uma substituição liberal poderia abalar o equilíbrio da Corte.
O líder da maioria do Senado, Mitch McConnell (R-Ky.), disse que ele não quer que o Senado aja em relação a um novo indicado até depois das eleições presidenciais de novembro.
A morte de Scalia deixa a corte com quatro juízes conservadores e quatro com tendências mais liberais. A corte poderá continuar as audiências com apenas oito juízes, mas caso haja empate em uma votação as opções são de deixar cortes mais baixas decidirem ou segurar o caso até que o Senado confirme quem é o nono juiz.
Imigrantes, incluindo os “Dreamers”, filhos de imigrantes indocumentados trazidos para os Estados Unidos quando eram crianças, não podem esperar por uma decisão desse tipo para saberem seu destino, disse Hillary. A Suprema Corte concordou no mês passado em ouvir o caso das ordens executivas de Obama. Uma decisão pode ser esperada até o fim de junho. O líder da minoria do Senado, Harry M. Reid (D-Nev.), disse que adiar a avaliação da escolha de Obama seria uma abdicação vergonhosa do papel do Senado.
Favorável aos democratas
A escolha do novo juiz poderá fornecer aos democratas um gancho poderoso que pode aumentar as chances do partido de reconquistar a maioria no Senado.O impacto pode ser sentido com mais contundência nos chamados Estados-chave (sem preferência partidária definida), onde os republicanos estão tentando manter suas vagas no Senado, disseram estrategistas e analistas políticos. O tema quente também deve causar um maior comparecimento de eleitores, algo que pode favorecer os democratas.
Sem uma noção clara de quem o presidente Barack Obama irá escolher para o lugar de Scalia, ainda é cedo demais para saber exatamente como a disputa sucessória irá influenciar as já conturbadas eleições para a Presidência e o Congresso.
Mas, “neste ambiente político hiperpolarizado em que estamos operando atualmente, só posso supor que a batalha por essa indicação (à Suprema Corte) irá dominar o debate político daqui em diante”, disse Jim Manley, estrategista e ex-assessor de primeiro escalão de senadores democratas.
Manley enfatizou que os republicanos estão diante de disputas acirradas para cadeiras no Senado em Estados-chave como Ohio, Flórida, New Hampshire, Wisconsin e Pensilvânia, e podem ter ainda mais problemas por causa das divisões de opinião em torno da substituição de Scalia.
Os democratas já tiveram uma vantagem nas eleições legislativas de novembro e só têm que defender 10 assentos, enquanto 24 cadeiras dos republicanos estão em disputa na Casa de 100 membros. Os democratas só precisam de cinco vagas para obter a maioria que perderam na votação de 2014.
Obama afirma que vaga na Suprema Corte será preenchida em breve
Conforme republicanos afirmaram que não irão considerar uma nomeação à Suprema Corte este ano, o presidente Barack Obama disse que espera que o Senado faça o seu trabalho e vote ou rejeite o candidato que ele indicar para ocupar o cargo de Antonin Scalia.
Obama disse que seguirá a Constituição e escolherá um candidato bem qualificado, mesmo com a sugestão de republicanos que essa tarefa deve ser deixada ao próximo presidente. O presidente disse que ficou admirado que republicanos que se dizem seguidores estritos da Constituição estão citando regras sobre não nomear juízes em ano eleitoral. “É bem difícil de achar esse trecho na Constituição”.
O presidente disse ainda que essa é uma corte onde “você iria esperar que oficiais eleitos fiquem acima da política do dia a dia”.
Fonte: Tribune Newspapers, Reuters e Washington Post.
