A brasileira Elaine Araújo Silva, 42 anos, natural de Recife (PE), ficou nove meses detida e outros três meses em prisão domiciliar na Itália, antes de conseguir comprovar a sua inocência. Acusada de tráfico internacional de drogas, mesmo a prisão tendo ocorrido há 9 anos, a brasileira contou em entrevista à BBC Brasil que sofre com depressão e ataques de pânico até hoje.
Nove anos depois da sentença de absolvição, ela ainda sofre com crises de depressão e ataques de pânico, doenças que tiveram início durante o período de reclusão e que a obrigaram a deixar o emprego. Ela não conseguiu sequer lutar pelo seu direito de solicitar o ressarcimento previsto pelo Estado italiano em casos de prisão injusta.
O valor atual previsto pela lei italiana para esta indenização é de 235,82 euros por cada dia de reclusão e 177,91 euros para cada dia de prisão domiciliar consideradas injustas.
"Se tivesse feito a solicitação dentro do prazo de dois anos após o trânsito em julgado da sentença de absolvição, muito provavelmente ela teria recebido esta indenização", afirma Venture.
"Depois da prisão passei a ter medo mesmo em situações normais de vida cotidiana. Até hoje preciso de acompanhamento farmacológico e psiquiátrico", disse.
"Elaine estava devastada psicologicamente. Mesmo tendo sido aconselhada a solicitar a reparação por injusta detenção, ela só queria esquecer toda aquela história. Não podíamos agir sem o seu consenso", conta à BBC Brasil o advogado da brasileira, Piero Venture.
A prisão
Em 2008, ano de sua prisão, a brasileira trabalhava como garçonete em uma discoteca na cidade de Rimini e morava com uma amiga e a mãe, ambas da República Dominicana. Um rapaz que havia chegado à casa e era amigo de sua amiga, as colocou em confusão. A polícia apareceu numa manhã e levou todos detidos. Sem entender direito, só dentro da cadeia que a brasileira soube, então, que o jovem chegara da Espanha no dia anterior, trazendo cápsulas de cocaína no estômago. De acordo com os policiais, no momento da blitz a droga estava à vista, em cima da mesa. "Disseram-nos que se tratava de uma investigação internacional e que não seríamos liberadas até prenderem todos os membros da quadrilha", conta. Mesmo assustada, Elaine acreditava que conseguiria demonstrar a sua inocência rapidamente. Ela morava na Itália havia quase dez anos, trabalhava legalmente, tinha amigos e estava para se casar com um atleta turco, com o qual havia passado seis meses em Istambul e com quem iria viver nos Estados Unidos. Um dia antes da prisão, o namorado de Elaine, proprietário de uma rede de academia de artes marciais, viajara a trabalho para a Califórnia. Os amigos de Elaine contrataram um advogado para defendê-la, mas durante a audiência de custódia o juiz confirmou a prisão preventiva da brasileira, que em casos de tráfico de entorpecentes - cuja pena prevista é de 6 a 20 anos de reclusão - pode durar até um ano. Nove meses depois de ter sido detida, Elaine obteve a prisão domiciliar. Poucos dias depois, conseguiu autorização para voltar a seu trabalho. Durante a audiência final, o casal de traficantes dominicanos confirmou as afirmações das testemunhas de Elaine, dizendo que ela e a mãe da criminosa eram completamente alheias ao crime. Ambas foram absolvidas, enquanto a ex-amiga e seu companheiro foram condenados a 4 e 8 anos de prisão, respectivamente. Com informações da BBC Brasil.