Um programa piloto de um ano em Nova York que, acredita-se, é o primeiro desse tipo no país, está concedendo defensores públicos a casos de imigração, algo inexistente em tribunais de imigração dos Estados Unidos. O programa é direcionado a pessoas de baixa renda enfrentando deportação. As informações são do “Los Angeles Times”.
Com $500 mil dólares do Conselho da Cidade Nova York, cerca de 20% dos imigrantes nos centros de detenção próximos receberão um defensor público este ano, mas defensores do programa querem expandi-lo para que alcance mais pessoas.
Defensores dos direitos dos imigrantes em várias cidades do país, incluindo Los Angeles, estão com esperanças de iniciar seus próprios programas de defensoria pública.
“Dia após dia, pessoas que não deveriam estão sendo deportadas”, disse Peter Markowitz, professor da Escola de direito Benjamin N. Cardozo em Nova York e cofundador do programa de assessoria jurídica, chamado New York Immigrant Family Unity Project.
Programa começou em novembro
Desde que o programa piloto começou, em novembro, audiências procedem de forma mais eficiente, porque os advogados explicam com antecedência o básico para seus clientes. Alguns têm possíveis defesas que eles não teriam se estivessem se defendendo sozinhos, outros já são aconselhados por seus novos advogados que a deportação é inevitável. Antes do programa piloto, mais de dois terços dos nova-iorquinos em centros de detenção de imigrantes representavam a si mesmos, com uma taxa de sucesso de 3%, em comparação com 18% para os detentos com advogados, de acordo com um estudo realizado por apoiadores do programa.Ao permitir que os chefes de família fiquem no país para sustentar suas famílias e reduzindo o tempo que os detentos gastam em detenção, o programa de Nova York poderia economizar milhões de dólares.
Mas Mark Krikorian, diretor executivo do Centro para Estudos de Imigração, disse que o programa é um mau uso do dinheiro público.
“A questão é , será que os contribuintes devem financiar a defesa de pessoas, muitas das quais nem deveriam estar neste país?”, disse Krikorian, que defende um sistema de imigração mais restritivo. “A resposta é não. É um absurdo”.
Como juiz do tribunal federal de apelações, Robert Katzmann viu caso após caso imigrantes perderam argumentos legais que poderia, tê-los salvo da deportação.
Katzmann convocou um grupo de estudo, que produziu um relatório de 56 páginas detalhando as chances muito menores para os imigrantes sem advogado. Os defensores usaram os dados para persuadir os membros do Conselho Municipal para financiar o programa piloto de Nova York.
