O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (14), a lei da Timemania, uma loteria criada para que os clubes de futebol possam refinanciar e pagar dívidas com a União.
A medida vai beneficiar 80 clubes das séries A, B e C do Campeonato Brasileiro de Futebol. Para aderir à Timemania, eles não podem contrair novas dívidas fiscais, devem manter o pagamento das parcelas do refinanciamento em dia e apresentar balanço financeiro. Caso contrário, são excluídos da loteria.
Da verba arrecadada, 22% serão direcionados às dívidas, que serão parceladas em até 180 meses. A estimativa da Caixa Econômica Federal, que vai administrar a loteria, é de que a arrecadação anual seja de R$ 500 milhões. Os recursos serão transferidos diretamente para o pagamento dos débitos.
Para o ministro do Esporte, Orlando Silva, a nova modalidade de jogo com as regras estabelecidas para a participação dos clubes irá estimulá-los a “manter-se em dia com seus débitos”.
Atualmente, os clubes devem cerca de R$ 900 milhões ao todo. Após quitarem os débitos, poderão usar os recursos da Timemania para investimentos no esporte, como construção de estrutura de treinamento, contratação e manutenção de jogadores.
A partir da sanção, um grupo de trabalho será formado para fazer a regulamentação da Timemania no prazo de 30 dias. A expectativa, segundo o ministro, é que em abril de 2007 os torcedores possam apostar no novo jogo.
De acordo com Orlando Silva, a Timemania será semelhante à Mega Sena, mas no lugar de números serão usados escudos dos clubes. O sorteio será semanal e o apostador irá escolher dez escudos. A premiação acontece pela combinação dos escudos. A estimativa da Caixa é que o valor da cartela de aposta seja de R$ 2.
Os credores dos clubes são a Secretaria da Receita Previdenciária, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), a Secretaria da Receita Federal, a Procuradoria-geral da Fazenda Nacional e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Agência Brasil
