O Senado da Argentina rejeitou na madrugada da última quinta-feira, 8, o projeto de lei que legalizaria o aborto no país. Horas mais tarde, na manhã desta quinta-feira, 9, o presidente Mauricio Macri anunciou que o debate sobre tema vai continuar e estuda enviar ainda esse mês uma ampla proposta de revisão do Código Penal ao Congresso.
A sessão do Senado durou cerca de 16 horas e o projeto foi recusado por 38 votos contra, 31 a favor e duas abstenções
O país se dividiu nas ruas durante a votação, com o povo manifestando nas ruas e em frente ao prédio do Congresso. Mesmo com um forte dispositivo de segurança, após a sessão foram registrados incidentes na saída da multidão. Oito pessoas foram presas, segundo o jornal "El Clarín".
Pelaproposta aprovada pela Câmarae rejeitada no Senado, seria possível interromper a gravidez durante as primeiras 14 semanas de gestação e a prática poderia ser realizada em qualquer hospital ou clínica com custos para o Estado, além de medicamentos e dos tratamentos de apoio necessários.
Com a rejeição da proposta, os criadores e apoiadores da causa devem apresentar um novo projeto que envolva a descriminalização da prática. Desta forma, o aborto não se torna um direito garantido pelo Estado, como previa o projeto recusado nesta madrugada, mas a mulher que recorrer ao procedimento não estará mais cometendo um crime e não será presa.
Câmara da Argentina aprova legalização do aborto
A interrupção voluntária da gravidez é crime na Argentina, a não ser em casos de estupro e que ofereçam risco à vida da mãe. Nos demais casos, a prática é penalizada com até quatro anos de prisão para a mulher e para o médico. Desde o fim da Ditadura Militar no país, em 1983, diversos projetos sobre aborto foram apresentados no Congresso argentino, mas esse foi o primeiro a ser votado. O projeto não poderá ser tratado novamente neste ano parlamentar e uma nova proposta de legalização total só pode ser analisada pelos parlamentares a partir de março. A idea do presidente Macri é continuar a debater e disse que estuda enviar ainda esse mês uma ampla proposta de revisão do Código Penal ao Congresso onde vai buscar aumentar as situações em que o aborto é permitido e eliminar a possibilidade de prisão para mulheres. Com informações da BBC.No Brasil
Lembrando que, no Brasil, um projeto parecido está sob análise do Supremo Tribunal Federal, que ouviu mais de 60 entidades contra e a favor da legalização em uma audiência que terminou na segunda-feira, 6. A partir de agora, o assunto segue para voto de cada ministro e depois para decisão do presidente do STF. Porém, não há previsão de quando o assunto voltará à pauta para discussão. Leia tambémBrasileira realiza aborto na Colômbia após ter pedido negado pelo STF
