Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram rejeitar o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República em julgamento que terminou na madrugada deste sábado, 1º de setembro.
Na sessão, a maioria dos ministros também proibiu Lula de fazer campanha como candidato, inclusive na propaganda de rádio e TV, que começa neste sábado, 1º, para os presidenciáveis. O PT terá agora dez dias para substituir o candidato.
Por 6 votos a 1, a maioria dos ministros entendeu que decisão entra em vigor desde já, embora ainda exista possibilidade de recurso ao próprio TSE ou ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A rejeição da candidatura pelo TSE ainda poderá ser contestada em recurso da defesa ao próprio tribunal ou ao Supremo Tribunal Federal.
Na sessão, osministros acolheram contestação do Ministério Público, que apontou a inelegibilidadedo petista com base na Lei da Ficha Limpa. A lei proíbe candidaturas de políticos condenados em órgão colegiado da Justiça.
Acandidatura de Lula foi alvo de 16 impugnações(contestações) no TSE. Além do Ministério Público, questionaram o registro de Lula o candidato à Presidência do PSL, Jair Bolsonaro;o partido Novo; e outros candidatos e cidadãos.
Na última parte da sessão, os ministros decidiram que, até a substituição de Lula, o PT poderá continuar fazendo propaganda eleitoral, mas sem a participação dele como candidato.
Segundo a defesa, Lula poderá aparecer, mas somente na condição de apoiador do candidato a vice-presidente, Fernando Haddad, que poderá vir a substituí-lo. Com informações da Agência Brasil e G1.
Acompanhe o histórico da prisão e tentativa de candidatura do Lula nas matérias abaixo:
Lula é intimado a apresentar defesa de candidatura ao TSE até dia 30
Lula é absolvido em processo sobre obstrução de Justiça
Em embate político, relator no TRF-4 mantém prisão de Lula
