No dia 4 de julho os Estados Unidos comemoram o dia da Independência, talvez uma das mais importantes datas cívicas do País que, além de um marco histórico no plano político da nação, marca uma data que celebra um dos mais sólidos pensamentos do povo norte-americano: a convicção de que a vida, a liberdade, a igualdade e a busca da felicidade são direitos inalienáveis do homem, concedidos pelo Criador. Foi com a convicção destes princípios que em 4 de julho de 1776 Thomas Jefferson elaborou a Declaração de Independência dos EUA, documento unânime entre os 13 Estados Unidos da América.
Thomas Jefferson, com a unanimidade dos então delegados das 13 colônias afirma que a coroa britânica permanecia “surda à voz da justiça e da consangüinidade”, e os considera “como ao restante dos homens, inimigos na guerra e amigos na paz”.
O texto finaliza reafirmando a confiança do Congresso Geral das colônias na proteção da Divina Providência. “Nós, por conseguinte, representantes dos Estados Unidos da América, reunidos em Congresso Geral, apelando para o Juiz Supremo do mundo pela retidão de nossas intenções, em nome e por autoridade do bom povo destas colônias, publicamos e declaramos solenemente: que estas colônias unidas são e de direito têm de ser Estados livres e independentes, que estão desoneradas de qualquer vassalagem para com a Coroa Britânica, e que todo vínculo político entre elas e a Grã-Bretanha está e deve ficar totalmente dissolvido; e que, como Estados livres e independentes, têm inteiro poder para declarar guerra, concluir paz, contratar alianças, estabelecer comércio e praticar todos os atos e ações a que têm direito os estados independentes.
E em apoio desta declaração, plenos de firme confiança na proteção da Divina Providência, empenhamos mutuamente nossas vidas, nossas fortunas e nossa sagrada honra”.
Iluminismo
Àquela época, as 13 colônias britânicas da América do Norte, assim como o restante do mundo, viviam a influência do ideal iluminista de John Locke, integrante da chamada Revolução Gloriosa na Inglaterra (1688-1689), ponto de partida para o Liberalimso do século XVIII, onde originaram-se as idéias da existência de Leis naturais, do contrato entre governantes e governados, da autonomia entre os poderes de Estado, do Direito à revolta e outros, considerados pontos básicos da liberdade humana. Tais conceitos são claramente evocados na Declaração de Independência dos EUA. “Consideramos estas verdades como evidentes por si mesmas, que todos os homens foram criados iguais, foram dotados pelo Criador de certos direitos inalienáveis, que entre estes estão a vida, a liberdade e a busca da felicidade”, diz o texto da Declaração de Independência.
Os fatores Econômicos
Apesar da importância do elemento ideológico, as 13 colônias viviam uma situação de grande opressão metropolitana. Em 1750 a Inglaterra havia proibido a produção de ferro, e em 1754 proibiu a fabricação de tecidos. De 1750 a 1774 a Inglaterra adotou uma longa série de legislações que, na prática, tornava mais rígido o monopólio sobre as colônias, a exemplo da Lei do Chá (1773), que garantia o monopólio do comércio de chá para a Companhia das Índias Orientais,onde vários políticos ingleses tinham interesses.
Um dado conjuntural contribuiu para a mudança da política econônica entre a Inglaterra e as colônias: a Guerra dos Sete Anos (1756-1763), entre Inglaterra e França.
Vencedora, a Inglaterra se apossou de grande parte do Império Colonial Francês, especialmente terras a oeste das treze colônias americanas. O Parlamento inglês decidiu que os colonos deviam pagar parte dos custos da guerra. O objetivo era aumentar as taxas e os direitos da Coroa na América. Os ingleses também eram movidos pelo comportamento dos colonos, que não haviam colaborado com material e homens; ao contrário, aproveitaram a guerra para lucrar, comerciando com os franceses no Canadá e nas Antilhas.
Os colonos continuaram contestando o direito legislativo do Parlamento inglês. Em 1774 os colonos do norte promovem o Primeiro Congresso da Philadelphia, que embora não tivesse caráter separatista, pretendia o fim das medidas restritivas impostas pela metrópole, e maior participação na vida política da colônia.
A coroa britânica respondeu com a chamada Lei do Aquartelamento (1765), que exigia dos colonos alojamento e transporte para as tropas enviadas à colônia. Os colonos recusaram-se a cumpri-la.
Em 1776, os colonos se reuniram no Segundo Congresso com o objetivo maior de conquistar a independência. Durante o congresso, Thomas Jefferson redigiu a Declaração de Independência dos Estados Unidos da América. Porém, a Inglaterra não aceitou a independência de suas colônias e declarou guerra.
Guerra da Independência
A Guerra da Independência começa em março de 1775: os americanos tomam Boston.Tinham força de vontade, mas interesses divergentes e falta de organização. Das colônias do Sul, só a Virgínia agia com decisão. Os canadenses permaneceram fiéis à Inglaterra.
A intervenção francesa foi decisiva. Os franceses estavam afinados com os ideais de liberdade do movimento, estimulados pela propaganda feita por Franklin e motivados pela intenção de golpear a Inglaterra, que lhes havia imposto pesadas perdas em 1763.
Assinaram um tratado, transferindo dinheiro aos americanos e buscando a aliança dos espanhóis contra os ingleses. Com a ajuda marítima francesa, a guerra ampliou-se para o Caribe e as Índias.
O Tratado de Versalhes, em 1783, reconheceu a independência dos Estados Unidos da América, com fronteiras nos Grandes Lagos e no Mississipi. A França recuperou Santa Lúcia e Tobago nas Antilhas e seus estabelecimentos no Senegal. A Espanha recebeu a ilha de Minorca e a região da Flórida.
Em 1787, os Estados Unidos proclamaram sua primeira Constituição. O presidente seria eleito pelo período de quatro anos por representantes das Assembléias dos cidadãos. Duas casas comporiam o Congresso: a Câmara dos Representantes, com delegados de cada Estado na proporção de suas populações; e o Senado, com dois representantes por Estado. O Congresso votaria leis e orçamentos.
O Senado velaria pela política exterior principalmente. Uma Corte Suprema composta por nove juízes indicados pelo presidente resolveria os conflitos entre Estados e entre estes e a União.
Em suas linhas mestras, tais princípios constitucionais permanecem até hoje.
