A Comissão Externa do Senado que apura as causas do aumento da criminalidade e de atentados na Região Norte ouviu hoje (14) duas pessoas próximas ao indigenista Bruno Pereira que, ao lado do jornalista britânico Dom Phillips, foi assassinado no dia 5 de junho.
Tanto a esposa de Bruno, Beatriz Matos, como o líder indígena e ex-coordenador da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Jader Marubo, manifestaram preocupação com a retomada das mesmas atividades criminosas que, supostamente, causaram as duas mortes.
Durante a audiência, os convidados disseram que o trabalho que vinha sendo desenvolvido pelo indigenista e pela Univaja representavam “problema” para grupos criminosos com interesses em explorar riquezas da Terra Indígena Vale do Javari, bem como para políticos da região.
Jader Marubo disse que Bruno se orgulhava de lutar pela proteção dos índios isolados e dos povos indígenas do Vale Javari. Ele lembrou da atuação do indigenista para que os índios tivessem direito de voto e que ele teria denunciado casos de políticos que compravam votos de ribeirinhos na região, motivo pelo qual também teria recebido ameaça de morte.
“A partir do momento em que ele vestiu a camisa, e com a boa vontade de lutar pelo território, o Bruno acabou mexendo com pessoas poderosas da nossa região. São pessoas que lutam para ter poder. São políticos, comerciantes, narcotraficantes, pescadores, caçadores e garimpeiros, que estão invadindo nossa terra pela parte sul, com dragas que podem fazer extinção em massa de nossas regiões de pesca. Eles estão adentrando em um território onde existem muitos índios isolados”, relatou a liderança indígena.
Exoneração
Companheira de Bruno Pereira, a antropóloga Beatriz Matos, que também atua no Vale do Javari, lembrou que seu marido assumiu a coordenação geral de índios isolados da Funai em um momento em que as ameaças e invasões se intensificaram. Entre as ações coordenadas por Bruno, ela cita o desmantelamento de balsas de garimpo no sul da Terra Indígena Vale do Javari.
“Logo depois de realizar essa ação ele recebeu, de uma hora para outra, o aviso de exoneração. Isso foi em 2019. Na sequência, assumiu um coordenador ligado a missões religiosas, de instituições que têm interesse contrário à politica do não contato. Pelo contrário, buscam contato com os isolados”, disse.
Bruno foi então designado a voltar ao antigo posto, na frente de proteção do Vale do Javari, em uma unidade específica da Funai. “Ele e outros colegas tinham suas vidas sob ameaça. Ele entendeu que começaria a ter perseguições na própria Funai, o que de fato acabou acontecendo”, acrescentou Beatriz.
Diante da situação, Bruno pediu licença não remunerada e assumiu uma assessoria para a qual foi convidado pela Univaja, por entender ter, ali, mais condições de dar sequência ao trabalho.
Comissão Temporária Externa do Senado ouve o líder indígena e ex-coordenador da União dos Povos Indígenas do Vala do Javari (Univaja), Jader Marubo - Geraldo Magela/Agência Senado
Poder público
A proteção dessas áreas e desses povos é um trabalho que, segundo Marubo, deveria ser feito pelo Estado Brasileiro. “No entanto, foi a ausência do Estado o que fez com que a União dos Povos Indígenas do Vala do Javari vestisse a camisa e fosse lutar para proteger nosso território. Só que essa luta nos fez colocar um alvo em nossas costas”, disse.
Segundo Marubo, as medidas de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) “não têm garantido nem a lei nem a ordem na região”. “Chegou o contingente da Força Nacional e chegaram alguns funcionários da Funai, mas não houve melhoria. O que acabou acontecendo foi perseguição, na Funai, a funcionários que trabalham no local, para que não falassem, dizendo que eles poderiam pagar com a própria vida”, relatou.
O trabalho da entidade, segundo o ex-coordenador da Univaja, tem sido dificultado pela falta de apoio do poder público federal. “Não temos polícia ambiental e a Polícia Federal tem um pequeno efetivo, insuficiente para a região. Depois da morte deles, achamos que a criminalidade iria parar, mas quando baixou a poeira das forças militares que lá estavam, a coisa voltou ao normal”, disse. “Sabemos o poder das pessoas que fazem parte dessas organizações criminosas e sabemos como eles podem atuar. Todos têm medo”.
Como a situação não está melhorando na região, a liderança indígena avalia que assassinatos como os ocorridos podem acontecer novamente. “Eu e outros líderes e funcionários estamos em uma lista dos criminosos para sermos mortos. Não vai acontecer amanha; daqui a uma semana; ou daqui a um mês, mas vai acontecer caso nada seja feito”, alertou.
Nações Unidas
A liderança indígena informou que, até o momento, com relação à cobrança manifestada em junho pelas Nações Unidas para que o governo federal reforçasse a segurança dos povos indígenas e da floresta, “nenhuma providência foi adotada”, e que nem mesmo foi feita “uma manifestação de solidariedade por parte do governo federal ou da Funai”.
“Em nenhum momento tivemos qualquer palavra de apoio do presidente da Funai, desde que tudo aconteceu. Sequer temos embarcações para deslocamento. A Funai não disponibilizou recursos para isso, e sem logística não teremos êxito no trabalho de proteção do Vale do Javari, que tem 8,5 milhões de hectares. Que governo é esse que não protege seu território?”, questionou a liderança indígena.
Beatriz Matos acrescentou o poder público não apenas deixou de apoiar, mas trabalhou contra seus próprios servidores. “O presidente da Funai inclusive fez acusações contra seu funcionário, em vez de tomar para si a investigação, a proteção e a indignação. É indignante a falta de apoio que tivemos da esfera federal desse país. É indignante porque tivemos manifestação até mesmo do primeiro-ministro britânico”, disse ela ao lamentar que nenhum representante do governo federal sequer foi no funeral do Bruno ou enviou palavras de condolências.
“A luta de defesa da floresta e das condições desses povos indígenas, que são responsáveis pela biodiversidade brasileira, não tem sido respeitada. O trabalho para cuidar desses territórios, exercido pelos povos indígenas, tem sido cada vez menos respeitado. Enquanto o mundo reconhece o valor e a importância desse trabalho, nosso país o reconhece cada vez menos. Muito pelo contrário: criminaliza esse trabalho”, complementou Beatriz ao informar que a situação tem causado indignação entre diversos servidores da Funai.
Segundo a antropóloga Beatriz Matos, dois meses após o assassinado de Bruno e de Dom, não há, até o momento, qualquer plano de execução emergencial sendo implementado para segurança de funcionários, movimentos indigenistas ou dos indígenas no Vale do Javari.
“Eles estão desprotegidos nesse lugar, que é o lugar de vida deles e de seus antepassados há milênios, antes mesmo de ter o Brasil. O tamanho desse absurdo é inominável”, disse.
Governo federal
A Fundação Nacional do Índio (Funai) esclareceu que não procede a informação de que o servidor licenciado Bruno Pereira teria sido perseguido dentro da instituição.
“Cumpre informar, ainda, que os cargos em comissão e as funções de confiança são de livre nomeação e exoneração por parte do gestor, e devem atender às exigências do Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, que regulamenta critérios, perfil profissional e procedimentos gerais a serem observados para a ocupação dos cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e as Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE)”, informou a Funai.
Em reunião na terça-feira (12) com uma comitiva de servidores da Funai, o secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Antonio Ramirez Lorenzo, que participou do encontro como ministro interino da pasta, disse que nos próximos dias mais agentes da Força Nacional de Segurança Pública devem chegar à região do Vale do Javari.
O encontro foi solicitado pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, Orlando Silva (PCdoB-SP). Segundo informações divulgadas pela comissão, no encontro, Lorenzo também informou que existe o compromisso de tentar viabilizar um concurso público para a Funai ainda em 2022.
