As emissões de títulos no Brasil equivalem a 135% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país). Segundo o Banco Central (BC), o volume é expressivo e, apesar da emissão de títulos privados ser crescente, são preponderantes as emissões de títulos públicos.
De acordo com as estatísticas divulgadas pelo BC, que integram o Relatório de Economia Bancária, no Brasil, em dezembro de 2021, as emissões de títulos públicos corresponderam a 88% do PIB, enquanto as de títulos privados representaram 47% desse total.
Os títulos de dívida são valores mobiliários emitidos por empresas ou governos com o objetivo de captar recursos para realização de investimentos ou para condução de suas atividades. No âmbito do governo federal, por exemplo, uma das fontes de captação de recursos é o Tesouro Direto, criado em 2002 para popularizar tais aplicações e permitir que pessoas físicas adquirissem títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional.
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Já as estatísticas de títulos da dívida passarão a ser divulgadas trimestralmente no Sistema Gerenciador de Séries Temporais, no item Mercados financeiros e de capitais – Estatísticas de Títulos.
Estoque
Em dezembro do ano passado, o estoque de títulos de dívida emitidos por residentes no país somou R$ 11,7 trilhões (135% do PIB). Desse total, 65% (R$ 7,6 trilhões) foram emitidos pelo governo geral; 29% por sociedades financeiras (R$3,4 trilhões), dos quais 27% por outras sociedades de depósitos e 2% por outras sociedades financeiras e seguradoras; e 6% por sociedades não financeiras (R$ 752 bilhões).
As emissões no mercado doméstico são preponderantes no estoque de títulos, correspondendo a 96% do saldo, em dezembro de 2021. Entre as emissões no mercado internacional, as sociedades não financeiras são as que têm parcela mais significativa de títulos emitidos no exterior (12% de seu estoque), seguidas das sociedades financeiras (5%) e do governo (3%).
De acordo com o BC, em dezembro de 2021, bem como ao longo da série, a maior parte dos títulos tem prazo de emissão superior a dois anos. O setor das sociedades financeiras é o que apresenta maior participação de títulos com vencimentos em prazos menores.
“Ao longo da série, observa-se aumento no prazo dos títulos emitidos por sociedades não financeiras (99% do saldo classificado como longo prazo em dezembro de 2021, ante 97% em março de 2018), relativa estabilidade nos prazos das emissões do governo (98% longo prazo comparado a 99%, nas mesmas datas) e redução nos prazos das captações de sociedades financeiras (79% longo prazo em dezembro de 2021, ante 83% em março de 2018)”, diz o documento.
A maior parte dos títulos privados (sociedades financeiras e não financeiras) é indexada à variação da taxa básica de juros (Selic). Já no saldo de emissões das sociedades não financeiras, é crescente a participação dos instrumentos indexados à inflação. Para os títulos do governo, a segmentação por indexadores alinha-se à política fiscal e é menos concentrada.
Na classificação por moeda de referência, predominam os títulos em moeda nacional: 96% do saldo emitido por todos os residentes, em dezembro de 2021.
Detentores
Em dezembro de 2021, o estoque de títulos nas carteiras de detentores residentes alcançou R$ 12,3 trilhões (141% do PIB). Desse total, 86% (R$ 10,6 trilhões) foram emitidos por residentes (no mercado doméstico) e 14% (R$1,7 trilhão) por não residentes (no mercado internacional).
Os principais detentores de títulos públicos são os fundos de investimento monetários (36% do total), seguidos pelo BC (títulos destinados à execução da política monetária, 30% do total) e pelas outras sociedades de depósitos, 23% (principalmente bancos). Quanto aos títulos privados (emitidos por sociedades financeiras e não financeiras), os principais detentores são as sociedades não financeiras e as famílias.
Dos títulos emitidos por não residentes, a maior parte está incluída nas reservas internacionais (R$ 1,6 trilhão). O saldo restante (R$ 54 bilhões) corresponde a títulos adquiridos no exterior por unidades residentes no Brasil, principalmente sociedades financeiras, seguidas por famílias e fundos monetários.
O Banco Central iniciou recentemente a produção de estatísticas de títulos de dívida, seguindo o padrão metodológico internacional definido no Handbook on Securities Statistics. De acordo com a instituição, as novas estatísticas alinham-se a iniciativas internacionais de produção e disseminação de dados, ampliam as informações disponíveis sobre o mercado de títulos e contribuem para uma visão mais completa sobre os instrumentos de captação de recursos no Brasil.
